01.017.250/0001-05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 254 Jucilene Buosi MPB (E AFINS) 255 RAP 100 KO 257 261 Flávio Alexandre de Freitas Djalma não Entende de Política MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA POP, ROCK (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MUSICA INSTRUMENTAL POP, ROCK (E AFINS) MPB (E AFINS

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 9327 DESPACHO Vistos Diante da emenda a inicial (id f750519) inclua-se no polo passivo, como 2ª' reclamada VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ: 01.017.250/0001-05. Após, intimem-se as reclamadas da emenda a inicial apresentada e Processo Nº ATOrd-1000935-80.2020.5.02.0312 RECLAMANTE EDUARDO LEITE FILHO ADVOGADO VALTER DE OLIVEIRA PRATES(OAB: 74775/SP) R

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Réu: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 131 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA 01.017.250/0001-05 Reportando-me ao que restou decidido no ID. 3e15adf e tendo em PODER vista o depósito de ID. c205333, julgo extinta a execução também JUDICIÁRIO - em relação às custas processuais, nos termos do art. 924, II, do CPC. Providencie a Secretaria o recolhimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA VALOR Liq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000746/2022-70 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises sensoriais e classificação física do café – Convênio EMBRAPA CAFÉ 835103/2016. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1260 Juiz do Trabalho Titular 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0005032-21.2015.5.10.0013 RECLAMANTE LUCIENE SILVA PRATES ADVOGADO RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF) RECLAMADO ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) Processo Nº RT-0097800-20.2002.5.10.0013