TJMG 19/08/2022 ° pagina ° 41 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000139/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000746/2022-70
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises
sensoriais e classificação física do café – Convênio EMBRAPA CAFÉ
835103/2016. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 01/09/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895041 – 34895042.
3 cm -18 1677137 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 358/2022- Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e
Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento
Sócio-Ambiental. Objeto: Integração de esforços entre os partícipes
para recomposição da vegetação nativa dos Campos Experimentais
da EPAMIG Centro-Oeste. Assinatura: 18/08/2022. Vigência:
18/08/2022 a 18/08/2026. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira
Soares – EPAMIG; (b) Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira –
INSTITUTO ESPINHAÇO.
2 cm -18 1677641 - 1
Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002 000147/2022.SEI/
MG Nº 3050.01.0000998/2022-56
Objeto: aquisição de Veículos Aéreos não Tripulados (Drones) para
atender o curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão
(EPAMIG ITAP). Conforme aviso de licitação publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 09/08/2022, caderno I (Diário
do Executivo), página 29: Onde se lê: “Abertura das propostas e sessão
para lances ocorrerão no dia 19/08/2022 com início às 09:00 horas”;
leia-se “Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
31/08/2022 com início às 09:00 horas”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/2022-93
Objeto: Aquisição deequipamento de imunodiagnóstico - EMBRAPA
836846/2016. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000121/2022– SEI/MG Nº
3050.01.0000817/2022-93 com o seguinte resultado: lote 1: DIEX
Distribuidora, Atacadista, Importadora e Exportadora de Medicamentos
e Produtos para Saúde Ltda - CNPJ 08.798.468/0002-66,no valor total
de R$ 235.000,00. Ratificado em 18/08/2022.
3 cm -18 1677509 - 1
3 cm -18 1677650 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
CREDOR
CNPJ/CPF
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A
08.273.364/0001-57
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
02.491.558/0001-42
PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME
27.044.495/0001-07
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- 16.636.540/0001-04
PRODEM
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- 16.636.540/0001-04
PRODEM
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- 16.636.540/0001-04
PRODEM
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA
20.235.404/0001-71
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
A PAGAR
CONTRATO
9149673
9317313
9317722
9317016
EMPENHO/ANO
9
17
63
7
19
ELEM/ITEM
3913
3906
3943
3917
3911
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
001.22.47233995-5
1136
547355
455179/455180/455181/455182/455183
63
9263566
24
4003
10.1
9275500
48
4003
9275500
49
4003
9263454
9263454
9263454
9263454
9263454
176
1
2
2
27
60
3010
3304
3304
3304
3304
3304
VALOR
51,66
12.492,20
166,75
9.301,52
404,95
Liquidação/RPP
11/08/22
12/08/22
16/08/22
16/08/22
17/08/22
4256
2.482,00
17/08/22
10.1
4254
7.043,09
17/08/22
10.1
4255
3.863,00
17/08/22
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
76743
975938
975939
975940
975941
975942
800,00
33.183,04
2.132,80
5.530,02
5.052,47
9.297,37
91.800,87
17/08/22
18/08/22
18/08/22
18/08/22
18/08/22
18/08/22
Em detrimento dos credores abaixo:
26.179.697/0001-01
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
1221
UO
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CREDOR
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
258
VALOR
541,10
Liquidação/RPP
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
1532
447,25
25/11/16
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
13.311.215/0001-75
565/2012
089/2017
3906
10.1
36
238.564,83
17/08/18
22/11/16
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76 9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2018/8090
33.831,42
21/03/19
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76 9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2019/91
520.068,46
21/03/19
PRETERIDOS
793.453,06
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -18 1677339 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00018-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -18 1677685 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16768. Objeto: Alienação de 73 imóveis
Cemig D e GT. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -18 1677389 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE COMPRA Nº 009325973
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Vibra Energia S.A. CNPJ:
34.274.233/0025-71. Processo SEI: 2070.01.0001374/2021-57.
Processo de Compras 2071022 000001/2022. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro dos itens que abarcam o Contrato de Compra
nº 009325973, conforme Cláusula Sexta do Contrato originário.
Data de assinatura: 18/08/2022. Valor global estimado: R$ 26.822,40
(vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0
.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Gilvan de Sá Barreto
Júnior - Representante legal da Contratada e Glaucius de Lucca Braga
- Representante legal da Contratada.
4 cm -18 1677630 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 017/2019, Processo de
Compras nº 2331032/00038/2019, de prestação de serviços de gestão
de documentos, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa MGS - Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e incluir os serviços referentes
ao Anexo I - Estimativa de Preços. Nova Vigência: de 12/09/2022
à 11/09/2023. Novo valor anual estimado: R$143.109,40 (cento e
quarenta e três mil, cento e nove reais e quarenta centavos) Data da
assinatura: 18/08/2022. Fiscal do contrato: Ricardo Vieira de Jesus.
3 cm -18 1677539 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA
PARECER ADM.02203/2022/JU.DA
Objeto: alienação de 01 (uma) casa edificada sobre terreno de 240 m²,
com área construída averbada de 176,60 m², situada na Rua Guararapes
nº 55, bairro Centro, Cláudio/MG, de propriedade do BDMG conforme
R-9 da matrícula nº 4.442 do CRI de Cláudio/MG, item 37 do edital
BDMG-06/2022, pelo valor de R$336.000,00. Comprador: Tancredo
Aladim Rocha Tolentino. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Crédito e Riscos do
BDMG em 18/08/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6614/2022. Contratada: Cooperativa de Crédito Credcooper Ltda Sicoob Credcooper, CNPJ 19.449.602/0001-59 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 08/07/2022; CT 6635/2022. Contratada: Cooperativa de
Crédito do Centro Sul Mineiro Ltda - Sicoob Centro Sul Mineiro, CNPJ
71.238.232/0001-20 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 27/07/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 17/08/2022.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6189/2022. Contratada: Sol Lar Ltda, CNPJ 24.311.237/0001-51
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 10/01/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/08/2022.
7 cm -18 1677695 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4500030414 - 530. Contratada: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor
atual: R$69.279,13. Ass: 12/08/2022.
2 cm -18 1677371 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
P&D – GT0659 – SIASE T
DEA/IT- Partes: INSTITUTO “ABRATE” DE ENERGIA e
as cooperadas CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A e
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS.
Objeto: conjugação de esforços entre as partes para contratação
pelo IAbrate de empresa que desenvolverá o Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) do Sistema de Inteligência Analítica do
Setor Elétrico – SIASE módulo Transmissão (SIASE-T), denominado
GT0659”. Valor do Projeto: R$9.195.691,00, sendo parte da CEMIG
GT e CENTROESTE R$2.361.023,00 Prazo: 36(trinta e seis meses) a
partir da assinatura em 12/08/2022.
3 cm -18 1677376 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/CL - EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e
Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda
de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos
Aditivos - Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº 00005207, R$ 5.032.222,32, de 01/05/2022 a 31/12/2026;
00005181, R$ 701.343,36, de 01/06/2022 a 31/12/2026; 00005131,
R$ 4.448.697,60, de 01/04/2022 a 31/12/2027; 00005016, R$
22.559.966,13, de 01/04/2022 a 31/12/2028; 00005214, R$
7.585.490,16, de 01/05/2022 a 31/12/2026; 00005156, R$ 6.838.013,52,
de 01/05/2022 a 31/12/2027; 00005290, R$ 70.278.328,80, de
01/05/2022 a 31/12/2026; 00004950 R$ 8.863.989,60, de 01/05/2022 a
31/12/2027; 00005007, R$ 1.479.689,47, de 01/04/2022 a 31/12/2026;
00005158, R$ 3.078.496,29, de 01/04/2022 a 31/12/2027; 00005067,
R$ 12.277.591,02, de 01/05/2022 a 31/12/2026; 00005241, R$
2.171.417,47, de 01/05/2022 a 31/12/2025; 00005068, R$ 7.888.896,00,
de 01/07/2022 a 31/12/2025; 00004980, R$ 1.347.876,48, de
01/07/2022 a 31/12/2026; 00005316, R$ 9.149.785,92, de 01/07/2022 a
31/12/2026; 00005155, R$ 12.515.024,92, de 01/05/2022 a 31/12/2026;
00005239, R$ 9.712.713,60, de 01/05/2022 a 31/12/2025; 00005435, R$
2.893.756,32, de 01/06/2022 a 31/12/2027; 00005054, R$ 4.543.202,40,
de 01/04/2022 a 31/12/2027; 00005176, R$ 17.204.616,00, de
01/04/2022 a 31/12/2025; 00005294, R$ 1.837.913,85, de 01/05/2022 a
31/12/2026; 00005299, R$ 3.227.243,52, de 01/06/2022 a 31/12/2027.
6 cm -18 1677381 - 1
CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato: 5002001648 – licitação: 500-H16190 - Partes: CEMIG
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. – CEMIG SIM
X SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000694/900.
Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço unitário, de
certificados digitais hierarquia ICP Brasil, referente ao lote 1, conforme
estabelecido no edital e em seus anexos. Valor R$ 1.605,69 - Prazo 36
meses. Ass.: 10/08/2022.
3 cm -18 1677396 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220131
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Recuperação do Filtro 16 da Estação de Tratamento de Água
do Sistema Serra Azul, em Juatuba / MG. Dia: 14/09/2022 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 19/08/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220147
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos
e insumos, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias dos Sistemas
de Esgotamento Sanitário do Município de Betim / MG, nos bairros
Marimbá, Granja São João e Marmeleiros. Dia: 14/09/2022 14:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 19/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0432 – PES
Objeto: Serviço de manutenção dos sistemas de Data Center da
COPASA MG. Dia da Licitação: 02 de setembro de 2022 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/08/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0431 – PES.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com fornecimento total ou
parcial de peças e materiais, em motores elétricos de 20 até 600 CV. Dia
da Licitação: 02 de setembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/08/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0437 – PEM
Objeto: Tubos Ferro Fundido PB. Dia da Licitação: 02 de setembro
de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 22/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0413 – PEM
Objeto: Transformadores Trifásicos. Dia da Licitação: 02 de setembro
de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 22/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0427 – PEM
Objeto: Eletrodos para Medidores de Ion Seletivo (ISE). A COPASA
MG informa desconsiderar a licitação acima mencionada, como
publicado neste jornal no dia 17/08/2022.
RESULTADO SESSÃO DE CONSULTA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0269 – PES
Objeto: Serviços Comerciais. Considerando a rescisão contratual com a
empresa M Borges Engenharia Ltda., vide teor da publicidade do DOE/
MG, de 05/08/2022, a COPASA MG realizou a abertura da Sessão de
Consulta, em 18/08/2022, às demais empresas do Pregão 05.2021/0269
- PES, com o intuito de subsidiar um possível processo de dispensa
de licitação referente ao saldo contratual remanescente, conforme
previsto pelo art. 137, inciso VI, de seu Regulamento de Contratações.
Resultado: a sessão foi encerrada, considerando que nenhuma empresa
teve o interesse em participar.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0393 – PEM
Objeto: Aquisição de materiais eletromecânicos, organizados em
lotes, destinados à formação de estoque do almoxarifado do Setor
de Eletromecânica da Gerência Regional de Divinópolis (GRDV).
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3059 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico. Proposta vencedora: GR Indústria,
Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda. para o Item 01 –
Cota Principal, no valor de R$ 12.353.264,00 e para o Item 02 – Cota
Reservada, pelo valor de R$ 78.736,00, perfazendo o valor total de R$
12.432.000,00.
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Campanha/MG. Considerando o parecer jurídico 127/22 a Comissão
concedeu à outra empresa que figura no Compromisso de Constituição
do respectivo Consórcio, CONSTRUTORA FORTIORI LTDA,
prazo para apresentação de documento convalidando a nova proposta
comercial, e a mesma renunciou ao direito de assumir de forma isolada
o objeto ora licitado. E após consulta realizada via e-mail, nenhuma das
licitantes manifestou interesse em revalidar sua proposta, o Processo
foi encerrado. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Data:18/08/2022.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220112
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de redes
de distribuição e ligações prediais de água, com diâmetros menores
que 200mm, redes coletoras, interceptoras e ligações prediais de
esgoto, com diâmetros menores que 400mm, bem como à prestação
de serviços topográficos e geotécnicos, na área de abrangência da
Gerência Regional Contagem – GRCN, da COPASA MG, incluindo
vilas, favelas e aglomerados. O presente Processo foi homologado em
16.08.22. Data: 18/08/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recuperação de trechos rompidos no Interceptor do Rio
Mosquito em Porteirinha / MG. O presente Processo foi homologado
em 17.08.22. Data: 18/08/2022.
A DIRETORIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208190030320148.
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