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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 041/2017 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Implementação de Projetos temáticos (ver considerações inicias, itens a-e) voltados para a população geral e/ou para grupos específicos da população local tais como comunidade escolarmunicípio, mediadores de locais de memória coletiva (técnicos, agentes culturais, estagiários, educadores e afins) e grupos específicos da população como terceira idade, jovens em vulnerabilidade, detentos, pessoas com necessidades espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.216.298-8, Cristiana Felipe Peres, adm. 02, ATB1A, na parte que concedeu Designação de Local de Exercício, Ato nº 05/2017 publicado em 25/02/2017, por desistência do servidor. 14 936513 - 1 SRE de Varginha Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício REMANEJAMENTO DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter