0044828-39.2011.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 0044828-39.2011.8.26.0053 Embargos Infringentes 9256197-57.2008.8.26.0000/50002 Reexame Necessário 9000332-21.1990.8.26.0014 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0002651-49.2010.8.26.0650 0004002-21.2007.8.26.0114 0009701-44.2012.8.26.0590 0011940-33.2011.8.26.0565 0019603-84.2009.8.26.0506 0026699-83

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 314 (OAB: 65828/SP) (Procurador); Apelado: Jose Matias de Freitas; Advogada: Edna de Sousa Mendes (OAB: 199281/SP); 0039600-83.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003960083.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Importadora Libano B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 950 ADVOGADO : 224163/SP - EDSON CELESTE DE MOURA IMPTDO : DELEGADO DE POLICIA DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035931-22.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcio Miranda ADVOGADO : 157873/SP - HILDA ERTHMANN PIERALINI REQDO : In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 998 V. U. - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) (Fls: 180) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) (Fls: 201) 0044360-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Antônio Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 923 Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S A Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guilherme Ricardo Garrido Castilho (E outros(as)) e outros - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1237 Nº 0044776-43.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Ronconi Salgado Ribeiro - Apelado: Silmar Monteiro Pereira - Apelante: Juizo Ex Officio - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 818 Nº 0034379-13.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Y. C. S. da S. - Apelado: F. P. T. - Apelado: E. de S. e S. F. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1433 - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040481-60.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luis Eduardo Lui (Justiça Gratuita) - Agravante: Af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1575 se. São Paulo, 13 de novembro de 2019. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0041030-07.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mario de Almeida e outros - Controle n° 2323/2010; Vistos. Ante a concordân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1575 se. São Paulo, 13 de novembro de 2019. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0041030-07.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mario de Almeida e outros - Controle n° 2323/2010; Vistos. Ante a concordân