0022324-10.2009.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1300 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 643 54 - 0008933-17.2009.8.26.0302 (990.10.160416-7) - Apelação - Jaú - Relator Cristina Cotrofe - Revisor José Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Iza (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 884 0012352-25.2010.8.26.0071 (990.10.483650-6) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: José Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Guerreira Carlin (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 487 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR (OAB: 195721/SP) - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson (OAB: 133259/ SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 933 - Salarial - Teto - Estadual - Tema(s) nº 282 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1374 Nº 0007381-28.2009.8.26.0363 (990.10.288527-5) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Rogério da Conceição Barreto (Assistência Judiciária) Magistrado(a) Osni de Souza - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 457 Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Marcos Cesar Martins Monteiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelante: Luiz Carlos Ferreira da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1751 Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2784 OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR