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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 AUTOR DO FATO : R.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021725-46.2016.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 900159/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021726-31.2016.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900163/2016 - São Bernardo do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1536 Dilig. - ADV: VERÔNICA PERRICONE PROSCENCIO (OAB 171876/SP) Processo 1501069-70.2019.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - Vistos. O artigo 41 do Código de Processo Penal prescreve que a denúncia, enquanto peça inauguradora da fase judicial da
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1340 314534/SP), NICOLE GIAMBERARDINO FABRE (OAB 52644/PR) Processo 1503650-74.2019.8.26.0564 - Inquérito Policial - Maus Tratos - EDNA DE FRANCA DA SILVA SOUZA HONORATO - À Defesa: comprovar/informar o comparecimento da autora dos fatos à Equipe de Penas e Medidas Alternativas, no prazo de 05 (cinco) dias. -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1372 Deprecante, encaminhando-se cópia. - ADV: ROBERTA EDIONES DEMASQUIO PINHEIRO (OAB 257973/SP) Processo 0009512-42.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ricardo Orsi - Vistos. 1. Interposto no prazo legal, recebo o recurso (pág. 532). As razões de apelação serã