0018650-34.2021.5.16.0020

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) 767 - DIVINA DA CONCEICAO SILVA ROCHA serventuário(a). PRESIDENTE DUTRA/MA, 26 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO ARNALDO HYEROCLES MESSIAS ALVES Secretário de Audiência PROCESSO: ATOrd 0017023-92.2021.5.16.0020. Processo Nº ATOrd-0017581-64.2021.5.16.0020 AUTOR JOSIAS DE SOUSA BRITO ADVOGADO GILVAN ARAUJ

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 78 SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, neg

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1075 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo comprovar, no prazo de quinze di

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 855 - ANA LOIDE ALVES DE CARVALHO PRESIDENTE DUTRA/MA, 14 de setembro de 2022. MAURILIO RICARDO NERIS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0018646-94.2021.5.16.0020 AUTOR ALAIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 764 Indefere-se o pedido de ofício ao INSS já que não houve o resultar da liquidação da sentença, nos termos do art. 791-A da reconhecimento de vínculo empregatício válido. CLT. Condena-se a parte reclamante ao pagamento de honorários Notifiquem-se as partes. advocatícios de sucumbência, à base de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte re

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 970 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3eb6e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4230fef proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Autos conclusos. Autos conclusos. Arnaldo Hyérocles Messias Alves

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER ALDENILDA SOUSA DE MOURA WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALDENILDA SOUSA DE MOURA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUS

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER RÉU 762 da reclamação; A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de Intimado(s)/Citado(s): confissão no tocante à matéria fática; - ANA LOIDE ALVES DE CARVALHO Havendo interesse da(s) parte

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Nome de Fantasia: 761 ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e CÓDIGO DE RASTREIO: utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de NOTIFICAÇÃO PJe-JT responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato DE ORDEM DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GP e G