0013521-05.2011.815.0011

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDOS: Gilvandro de Mendonça Furtado e Cely Souza de Mendonça Furtado. ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado (OAB/PB nº 7.326). RECURSO ESPECIAL Nº 0000762-88.2014.815.0371. RECORRENTE: Hominho Material de Construção – ME. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 95.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/ A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado: Clidenor Ribeiro da Silva.Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001216-12.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AUTOR: Renato Mendes Leite (prefeito de Alhandra), Juracy Mendes Nobrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles Neto, Francisco Ferreira do

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 ÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. DESCABIMENTO. IMPERIOSA REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presente