0013091-42.2016.5.15.0039

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA(OAB: 378136/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA SAMPAIO DA SILVA 1413 FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786/SP) LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) SUENY

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 945 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de EDVAN JOSE DE OLIVEIRA e o prover em parte para aplicar o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação. Acórdão Em 20/07/2021, a 3ª Câmar

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) 4470 LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) SUENY ANDREA ODA(OAB: 162354/SP) MESSIAS DE ALMEIDA EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 1527

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 221 proferida nos autos. 437, I e III, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Ademais, a matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque ROT-0013091-42.2016.5.15.0039 - 3ª Câmara da Lei 13.467/17, o que obsta

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 3245 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0013019-55.2016.5.15.0039 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - MESSIAS DE ALMEIDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA AUTOR: OSMARINO RODRIGUES RÉU: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PODER JUDICIÁRIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-J

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) 2890 Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ETERNIT S A - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - VORNEI LUIS FUGULIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0013091-42.2016.5.15.0039 AUTOR MESSIAS DE ALMEIDA ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 1

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO amianto e ao temor de desenvolver enfermidades decorrente RECORRIDO daquele contato. Porém, insta ressaltar os mais recentes julgados do C. TST, ora no ADVOGADO sentido de que o marco inicial prescricional é o primeiro dia após término da exposição ao agente possivelmente agressor que, no ADVOGADO caso, coincide com o término do contrato de trabalho (RR-119

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3391 honorários periciais, traslados e instrumentos, consoante previsão CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO IMPORTE DE R$ 1.000,00, do artigo 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 50.000,00. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em ação trabalhista envolvendo relação de e

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 28437 SOFIA LIMA DUTRA prova pericial, concluindo-se, assim, que não possui qualquer tipo Juíza do Trabalho de doença decorrente do labor executado em prol da demandada, consoante já deliberado no processo piloto (vide Despacho Processo Nº RTOrd-0013091-42.2016.5.15.0039 AUTOR MESSIAS DE ALMEIDA ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) RÉU SAINT-GOBAIN

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO EDGARD RODRIGUES RECORRIDO MESSIAS DE ALMEIDA TRAVASSOS(OAB: 138151/SP) ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO RECORRENTE MABE BRASIL LIZARELLI(OAB: 152776/SP) ELETRODOMESTICOS S/A EM RECORRIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL RECUPERACAO JUDICIAL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE CONSTRUCAO LTDA ALMEIDA(OAB: 169564/SP) ADVOGADO FERNANDO RUDGE LEITE REC