0012023-19.2010.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 11 - Nº: 0019909-25.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0019909-25.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto Apelante : Vitor Valdez Fogaça DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 Advogado : Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2018 Nº : 0003512-54.2014.8.12.0110 - Apelação Criminal Origem : 0003512-54.2014.8.12.0110 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal Órgão julgador :

Caderno 4 - Editais ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 9 OBS.2) Caso o Advogado pretenda renunciar a procuração de seu cliente ou não tenha interesse na realização do julgamento por algum motivo, seria importante que o fizesse com antecedência de 10 (DEZ) dias, antes do julgamento, evitando-se perda de tempo e de atos processuais e gastos desnecessários na realização dos Júris (almoço, oficiais de j

Caderno 4 - Editais ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 10 A exibição dos referidos áudios/vídeos deverá ser no tempo destinado às partes (debates, art. 473, §3º, do CPP), bem como ficará por conta de cada parte interessada operacionalizá-los, que para tanto poderá editá-los, salvo quando o áudio/vídeo (prova) não for produzida neste juízo, conforme art. 473, §3º, do CPP. OBS.2) Caso o Advogado

Caderno 4 - Editais ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 6 Defesa: Defensoria Pública JUIZ: Eduardo Eugênio Siravegna Júnior E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz que se expedisse a presente, que será publicada e afixada na forma da lei. Outrossim, as partes não poderão retirar os autos do cartório, durante as quarenta e oito horas úteis qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 220 JULGAMENTOS 1) Conflito de Jurisdição nº: 0002821-65.2018.8.12.0800 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Suscitado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca da I Região - Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, Interessado: Ministério Público Estadual, In

Caderno 4 - Editais ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 5 Guimarães, mãe Carmen Saravy Guimarães. Outros dados: Bairro Bandeirantes. Assim, proceda a intimação da pessoa(s) acima relacionada(s) para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer a este Cartório e efetuar o pagamento da multa penal no valor de R$ 75.460,78, sob pena de inscrição em dívida ativa, ou, no mesmo prazo, requerer o parcelamento.Eu, RL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 68 E M E N T A - APELAÇÕES CRIMINAIS - RECURSO DO ACUSADO THIAGO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS - INFUNDADA - FRAÇÃO PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL - PATAMAR IMAGINÁRIO DE 1/10 (UM DÉCIMO) - SOMA DAS 8 (OITO) CIRCUNSTÂNCIAS ELENCADAS NO ART. 59 DO CÓD