00069048820178140094

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2455 00069048820178140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Insanidade Mental do Acusado em: 08/07/2020 INVESTIGADO:IZAIAS MARTINS DA COSTA Representante(s): OAB 11012 - FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA (ADVOGADO) . Processo n.: 0006904-88.2017.8.14.0094 Data da distribuição: 19/12/17 DESPACHO Considerando a Portaria n. 17/2020-SJ/TJ/PA (publicada no

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2737 Ministério Público e à defesa. Oficie-se a SEAP. Oficie-se à Diretora do Instituto Médico Legal, solicitando sua especial atenção e presteza, com prioridade de tramitação (diante da reiteração na conduta de delitos e a fim de evitar excesso de prazo), através do e-mail [email protected] . Após informação acerca do endereço do curador/pai do indiciado/acusado, determino sua intimaç�

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2729 o(a) Sr(a). MARIA PALMIRA DA SILVA MARTINS, que deverá ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. 3. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data do compromisso, deverá a inventariante prestar as primeiras declarações, plano de partilha, das quais se lavrará termo circunstanciado, bem como apresentar certidões negativas de débitos das esferas municipal, estadual e feder