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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4332 SOARES (OAB 415109/SP) Processo 1005327-34.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Celso Donizete Benasse - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3434 o esgotamento da Instância, devolvam-se os autos, com as cautelas de estilo, para acompanhamento do cumprimento. Ciência. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 23 de setembro de 2019. - Magistrado(a) Aurélio Miguel Pena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Paulo Cesar Gomes (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2749 Processo 1001331-22.2019.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10016733420198260070 - Juizado Especial Cível do Foro de Batatais) - Joao Fernando Banionis Me - Vistos. Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após, devolva-se ao E. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3029 cumprimento de sentença. 2. Intime-se a ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo’ na pessoa do seu representante judicial, (carga, remessa ou meio eletrônico) para que apresente impugnação no prazo de trinta (30) dias como incidente a estes próprios autos [artigo 535 do Código de Processo Civil], sob
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3636 ficando o autor intimado para apresentar réplica no prazo legal. - ADV: MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP) Processo 4000241-46.2013.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Gabriel Henrique Faleiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em or
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3320 com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 0004125-44.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - (Representante) Oripa Alves Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3509 Rocha Martins - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimento
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3351 quando desnecessária a produção da prova pretendida (REsp: 226064/CE, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 24.06.2003, DJ 29.09.2003). 14. Ademais, o artigo 131 do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se de se convencimento, à lu