0003332-61.2012.8.26.0484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 3031 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001453-14.2015.8.26.0484 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2946/2014 - Promissao AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : K.D.V.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001454-96.2015.8.26.0484 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 284/2015 - Promissao AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G. VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2750 BO : 2846/2015 - Promissao AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001097-82.2016.8.26.0484 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2157/2015 - Promissao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2596 nos autos, como incurso no artigo 244-B da Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), à pena de 1 (um) ano de reclusão com regime inicial aberto para o início do cumprimento. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2477 Regina da Silva - VISTOS. A resposta escrita não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP. A denúncia obedeceu ao disposto no art. 41 do mesmo diploma legal, descrevendo os fatos e suas circunstâncias. Há indícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2374 cautelar e da inadequação e impossibilidade de aplicação de medida cautelar diversa da prisão (artigo 319, do Código de Processo Penal). Recomende-se, portanto, a manutenção do acusado no estabelecimento prisional onde se encontra. Decreto a perda em favor da União dos bens apreendidos às fls. 1