0002910-34.2016.403.6106

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: RJ117806 - FABIANO COIMBRA BARBOSA E OUTRO REU: VIVIANE CRISTINA QUINTO FANTOZZI VARA : 1 PROCESSO : 0002905-12.2016.403.6106 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: RJ117806 - FABIANO COIMBRA BARBOSA E OUTRO REU: LAERTE ETTORE MAZZA VARA : 3 PROCESSO : 0002906-94.2016.403.6106 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV/PROC: SP131135 - FREDERICO DUARTE EXECUTADO: CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0002819-41.2016.4.03.6106 Vistos, Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral proposta por Waldir Antônio Maluf Tognola contra a Caixa Econômica Federal. Requer o autor, ainda, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada, para o fim de compelir a Caixa Econômica Federal a providenciar a imediata exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), sob a alegação, em apertada síntese, de