0001743-17.2000.403.6114

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0040796-41.1990.403.6183 (90.0040796-6) - CATERINA MAZURKIEWICZ(SP023466 - JOAO BATISTA DOMINGUES NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 457 - MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS E Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA E Proc. 714 - MARIO DI CROCE) Aguarde-se o cumprimento da determinação de traslado, para estes autos, de cópia das peças dos autos dos Embargos à Execução, em apenso.Após, voltem conclusos. 0001743-17.2000.403.6114 (2000.61.14.001743-5) - ADOLFO ROD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ADRIANO DOS SANTOS, FABIANO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA SANTOS, MARCOS CESAR DOS SANTOS, MAURO CESAR DOS SANTOS, THAIS TALITA DOS SANTOS SUCEDIDO: SALUSTIANO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562, Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA LUIZA VALENTINA BECK X HILARIO SERRA X HUGO DE BERNARDO(SP089782 - DULCE RITA ORLANDO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X HAJIME WATANABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X HELVIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X HENRIQUE BECK JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 607: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pela parte exequente.Int. 0012326-43.2003.403.6183 (2003.61.83.012326-1) - LUIZ ROSSINI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GENI ANDRE BUZINARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GABRIEL CALDEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERDULINA PAULINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes do seu teor. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão eletrônica.Após a transmissão, arquivem-se os autos sobrestados em Secretaria, aguardando informação sobre o pagamento ou pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 205: Cumpra a parte autora o despacho de fl. 203, no prazo suplementar de 10 (dez) dis, ressaltando que não se trata de valor acumulado referente ao crédito das autoras nos presentes autos, e sim, da base de cálculo referente a eventual declaração de Imposto de Renda próprio das autoras. Fica desde já consignado que as referidas informações são requisitos essenciais para a elaboração dos Ofícios Requisitórios, e portanto, o não cumprimento da determinação acima inviabilizar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se corretamente quanto ao determinado no ítem 2 da decisão de fl. 249/250, pois equivocada sua informação no ítem 4 do 1º parágrafo da petição de fls. 256/257, uma vez que as deduções determinadas na Resolução 168/2011-CJF não se tratam de valor referente ao crédito em favor da autora nesta ação, e sim de eventual dedução quando da declaração do Imposto de Renda, previstas no art. 12-A da Lei 7.7

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GENI ANDRE BUZINARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GABRIEL CALDEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERDULINA PAULINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes do seu teor. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão eletrônica.Após a transmissão, arquivem-se os autos sobrestados em Secretaria, aguardando informação sobre o pagamento ou pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GENI ANDRE BUZINARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GABRIEL CALDEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERDULINA PAULINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes do seu teor. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão eletrônica.Após a transmissão, arquivem-se os autos sobrestados em Secretaria, aguardando informação sobre o pagamento ou pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recebo a apelação da parte autora de fls. retro, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Re-gião, observadas as formalidades legais. Int. 0013744-35.2011.403.6183 - ADALTO FRACAROLI(MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recebo a apelação da parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recebo a apelação da parte autora de fls. retro, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Re-gião, observadas as formalidades legais. Int. 0013744-35.2011.403.6183 - ADALTO FRACAROLI(MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recebo a apelação da parte