0001685-03.2013.815.0581

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 38 00943 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2019 as 08:30 hs na sala de audiencias da primeiravara do forum local 00944 Proc

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 26 00416 Processo: 0002153-94.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ANA DA SILVA GARCIA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRIN

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, mo prazp de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descuprimento da condições impostas na transação penal homologada, sob pena de revogação. 3A. VARA DE POMBAL NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00854 Processo: 0001349-63.2013.8

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 23 00472 Processo: 0001033-83.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS SOARES CABRAL ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 NALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00540 Processo: 0001738-52.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARIANO NETO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000365-31.2014.815.1211. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jose Ramos da Costa Santos E Banco Pan S/a. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (oab/pb Nº 12.053) e ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (oab/pb Nº 21.714a). APELADO: Os Apelantes. EMENTA: DECLARATÓRIA DE