0001679-91.2004.8.26.0326/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1314 Cássia Neves - Apelado: Rosangela Krastel de Medeiros - Apelado: Flávia Alline de Queiroz - Apelado: Sabrina Dornellas - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1314 Cássia Neves - Apelado: Rosangela Krastel de Medeiros - Apelado: Flávia Alline de Queiroz - Apelado: Sabrina Dornellas - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 735 Após, à mesa.SP, 01/10/2013. (a) Leonel Costa - Des. Relator. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1180 Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0207111-71.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1247 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inc