TJSP 09/10/2013 ° pagina ° 735 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
735
Após, à mesa.SP, 01/10/2013. (a) Leonel Costa - Des. Relator. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Caio Cesar Guzzardi
da Silva (OAB: 194952/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Mauricio da Rocha
e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva
(OAB: 25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP)
- Mauricio da Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes
da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Mauricio da Rocha e Silva (OAB:
186084/SP) - Sergio da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Marcelo
Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Mauricio da Rocha e Silva
(OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB:
25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) Mauricio da Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes
da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel
(OAB: 225796/SP) - Mauricio da Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia
Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Mauricio da Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva
(OAB: 176399/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/
SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Mauricio da
Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e
Silva (OAB: 25263/SP) - Marcelo Magnani de Moura Sodre (OAB: 178047/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/
SP) - Mauricio da Rocha e Silva (OAB: 186084/SP) - Sergio da Rocha e Silva (OAB: 176399/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 0001633-54.2008.8.26.0620/50000 - Embargos de Declaração - Taquarituba - Embargte: Departamento de Estradas
de Dodagem Der - Embargdo: Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda - Embargdo: Inês Aparecida de Campos
Hermenegildo - Este recurso está relatado e pré-selecionado
para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de
25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 30 de setembro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0001679-91.2004.8.26.0326/50000 - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: J. B. - Embargte: J. M. G. - Embargte:
L. C. L. - Embargte: C. A. C.
de S. - Embargte: C. U. C. J. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Este recurso está relatado e pré-selecionado para
julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de
25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 30 de setembro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Cristiane Regina Voltarelli (OAB: 152192/SP) Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB: 127203/SP) - Alexandre Goncalves (OAB: 142778/SP) - Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/
SP) - Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP) - Hildebrando Dantas de Aquino Junior (OAB: 162612/SP) Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003900-86.2009.8.26.0030/50000 - Embargos de Declaração - Apiaí - Embargte: Eduardo Vicente Valente Filllietaz Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Jodenei Ribeiro Barbosa - Este recurso está relatado e pré-selecionado para
julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de
25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 30 de setembro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) - Jose
Antonio Ivo Del Vecchio Galli (OAB: 35479/SP) - Maria Ines R Alves de Cristo Leite (OAB: 123456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
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