0001555-09.2018.5.10.0102

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Dispositivo RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 707 LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) D. F. D. S. LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) V. F. D. S. LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) MARIA SANTANA DA SILVA LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) D. F. D. S. LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) AMADEU PORTE

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 708 Por meio da petição de 0c09b61 manifestaram pela desistência do FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO feito, impondo-se a homologação da desistência, eis que ainda não Juiz do Trabalho Substituto foi apresentada defesa pelo reclamado. Notificação Com efeito, a reclamada ainda não foi notificada, a desistência é ato unilateral do autor (art. 485, § 4º, do

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 711 - A. C. F. D. S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispositivo CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) DAMARES CUNHA DORNELES VAZ, em 15 de Janeiro de 2019. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, por desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Retire-se o feito da pauta de audiência inaugural já designada. Defere-se o benefício da justiça

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO procederá à anotação acima, sem prejuízo da execução da multa. ADVOGADO Na apuração das horas extras, serão observados o divisor 220 e a base de cálculo prevista na Súmula 264/TST. RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO A teor do art. 832, § 3º, da CLT, registro que não possuem natureza salarial as parcelas de: férias indenizadas + 1/3, FGTS e reflexos de RE

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 710 CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) DAMARES CUNHA DORNELES VAZ, em 15 de Janeiro de 2019. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, por desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Retire-se o feito da pauta de audiência inaugural já designada. Defere-se o benefício da justiça gratuita. SENTENÇA Custas pelos reclamantes, no importe de R$ 16.000,0

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 706 Intimado(s)/Citado(s): parâmetros contidos nos fundamentos, que passam a integrar o - MARIA SANTANA DA SILVA presente dispositivo. Incidem juros de mora, correção monetária e recolhimentos PODER JUDICIÁRIO previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. O valor da conden

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 709 Publique-se. Vistos, etc. Transitada em julgado, ao arquivo em definitivo. MARIA SANTANA DA SILVA, VINICIUS FURTADO DA SILVA, DANILO FURTADO DA SILVA, BRUNA FURTADO DA SILVA, ANA CLARA FURTADO DA SILVA, DAVI FURTADO DA SILVA, DANIEL FURTADO DA SILVA ajuizaram reclamação trabalhista em face de AMADEU PORTELA DA ROCHA, postulando o pagamento de parcelas trabalhistas e

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2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Juiz do Trabalho Substituto 713 Vistos, etc. MARIA SANTANA DA SILVA, VINICIUS FURTADO DA SILVA, Notificação Processo Nº RTOrd-0001555-09.2018.5.10.0102 RECLAMANTE D. F. D. S. ADVOGADO LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) RECLAMANTE A. C. F. D. S. ADVOGADO LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) RECLAMANTE B. F. D. S. ADVOGADO LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) RECLAMANTE D.

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO AMADEU PORTELA DA ROCHA AMADEU PORTELA DA ROCHA EPP 3581 deferimento da medida, por ora. Portanto, ausente a probabilidade do direito, indefere-se. Intimado(s)/Citado(s): - D. F. D. S. Inclua-se o feito na pauta de audiências iniciais do dia 05/02/2019 às 11h20min., para realização de audiência INICIAL e PODER JUDICIÁRIO recebimento de defesa.

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2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do art. 844 da ADVOGADO CLT. RECLAMADO RECLAMADO 3585 KALLEB FERREIRA NUNES(OAB: 57386/DF) WANDERLEY FERREIRA NUNES(OAB: 40599/DF) AMADEU PORTELA DA ROCHA AMADEU PORTELA DA ROCHA EPP Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho, deverá o (a) Reclamante inform