0001108-29.2017.8.12.0044/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 Apelação Criminal nº 0000629-50.2014.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Maria Helena Oliveira Moura DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Peço dia. Recurso em Sentido Estrito nº 0000760

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Apelação Criminal nº 0001051-62.2016.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Celso Luiz da Silva Nunes Junior Advogado: Juarez Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 98 Apelação Cível nº 0000442-70.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante: Antonio Carlos de Souza Advogado: Glauco Lubacheski de Aquiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Advogado: Nicolas Shaddai Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 62 por uma das versões apresentadas e discutidas diante dos juízes de fato na sessão de julgamento. II Contra o parecer, nega-se provimento ao recurso. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 125 Recurso Extraordinário nº 0000279-62.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiniana Chimenes Barbosa Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila Interessado: Weslei Chimenes Torres DPGE - 1ª In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 127 Recurso Especial nº 0002997-24.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): VicePresidente Recorrente: Fábio Campos Carvalho Advogado: João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS) Advogado: Alexandre Penha do Carmo (OAB: 19103/MS) Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS) Advogado: Carolina Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 14 Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 271 140) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416191-67.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Edson Gonçalves de Melo Júnior, Paciente: Thales Gomes da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Dejimar Soares Barbosa, Interessado: Jessica Vitoria Nascimento. Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 273 149) Habeas Corpus Criminal nº: 1400078-04.2020.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lázara Antônia Moras, Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: