0001089-11.2013.815.0131

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00600 Processo: 0002255-27.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JúNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolução de mérito, a de fls. 150/154. 5A. VARA DE BAYEUX NF 017/18 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentacao de suas razoes. 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000316-92.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte a parte execut

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00401 Processo: 0000558-48.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRE

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 38 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00726 Processo: 0000031-71.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da r. decisão judic

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.”. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC,

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 0003261-56.2010.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Geni Monteiro da Silva. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675) e Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362)

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot