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Processos encontrados
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 982 mais 1/3 e FGTS mais 40%. O reclamado deverá recolher Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da solicitação de previamente as contribuições da Previdência Social incidente transferência de crédito Id 3c33e51. sobre as parcelas de natureza salarial, comprovando com o SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020. respectivo documento de arrecadação da CEF ou Banco do
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 622 IMPROCEDENTE a reclamação ajuizada. Valor da causa tal como indicado na petição inicial de R$3.359,70. Custas devidas pelo Reclamante no importe de R$67,18queficam dispensadas em razão da concessão da gratuidade judiciária.Contudo, considerando que INTIMAÇÃO "a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do Fica
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000910-35.2017.5.05.0012 RECLAMANTE ARIANA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) RECLAMADO LIQ CORP S.A. ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 sobrestamento do feito, declaro a incompetência absoluta do pedido 503 como se aqui estivesse transcrita." de recolhimento previdenciário, e julgo IMPROCEDENTE a ação, tudo com base na fundamentação supra, que integra esse decisum, Sentença como se aqui estivesse transcrita." Sentença Processo Nº RTOrd-0000910-35.2017.5.05.0012 RECLAMANTE ARIANA SANTOS DE ALMEIDA
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO 659 JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR(OAB: 25091/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO proferida no Notifique-se o reclamante para apresentar cálculo atuali
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 502 Fundamentação Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) DESPACHO recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Vistos etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0000779-94.2016.5.05.0012 RECLAMANTE ANDRE ANGELO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) RECLAMADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(O
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de 192 - ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. SALVADOR/BA, 20 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000910-35.2017.5.05.0012 RECLAMANTE ARIANA SANTOS DE ALMEIDA A
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) DIEGO SALIBA DIAS DEFENDER TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ERICK GUSTAVSSON CARNEIRO ANDRADE 1187 anuência a todos os seus termos. Notificação Processo Nº RTSum-0000545-44.2018.5.05.0012 RECLAMANTE ORLANDO DE JESUS FILHO ADVOGADO ANDREA VIANNA
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000910-35.2017.5.05.0012 Fica V.Sa. notificada para: RECEBER CRÉDITO SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020. EDIVANE PIRES PINHO Secretário de Audiência 13ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Processo Nº ATOrd-0000548-30.2017.5.05.0013 RECLAMANTE CLAUDIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS(OA