0000848-34.2015.5.10.0009

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2352 Acórdão Processo Nº ED-RO-0000842-33.2015.5.10.0007 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Banco do Brasil S/A Advogado Vanessa Borges Lima(OAB: 30084X/DF) Embargante Cleber Antonio Lima Rentroia Advogado Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311X/DF) Embargado OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inex

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 106 premissa que embasa o deferimento da vantagem ao paradigma Turma, Relator Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga inicial não pode ser afastada ou desconsiderada em relação ao Damasceno, DEJT 19/12/2016). paragonado, baseado na mesma hipótese fática para a suposta isonomia, sobretudo estabelecendo efeito em cascata com o esquecimento da premissa inicial. Ne

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 o enquadramento do paradigma no nível 39 do PCCS 2006 292 desnível salarial entre reclamante e paradigma resulta de vantagem pessoal conferida a este último, por força de decisão judicial. Nesse sentido é a jurisprudência: Inviabilidade de deferimento da equiparação salarial, nos termos da Súmula nº 6, VI, do TST. 2. Recurso conhecido e desprovido." (TRT 10ª

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Luiz Nakaharada Junior(OAB: 163284X/SP) Fundacao Zerbini Luiz Nakaharada Junior(OAB: 163284X/SP) Daniele de Souza Moraes Moacir Akira Yamakawa(OAB: 1937X/DF) Recurso Ordinário Relator - Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor - Processo Nº RO-0000343-89.2014.5.10.0005 Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente Cli

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Complemento Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 20ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Joao Aparecido Herculano Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968N/DF) Engefort Construtora Ltda Em Recuperacao Judicial Alexandre Rodrigues de Oliveira(OAB: 90688-N/MG) Instituto Federal de Educacao, Ci

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 101 daquelas para as quais foi contratado. Mesmo que assim não fosse, a empresa possui quadro de carreira, incidindo na hipótese a inteligência do art. 461, § 2º da CLT" (002477-2013-013-10-00-4 - "NOVACAP: PRETENSÃO INDIRETA DE EQUIPARAÇÃO RO). SALARIAL COM PARADIGMA INICIAL BENEFICIÁRIO DE DECISÃO JUDICIAL FUNDADA EM VANTAGEM DE QUADRO DE Também neste sentido a

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 285 CARGO: IMPROCEDÊNCIA.O desvio funcional baseado no PCCS salarial por suposta invalidade do quadro de carreira da empresa se da empresa exige a comprovação de desempenho das atribuições o paradigma inicial alcançou vantagens pessoais exatamente por pré-estabelecidas para o cargo de maior paga, já que inexiste a reenquadramento pertinente ao quadro impugnado,

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Reclamado Advogado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal JAMES CORREA CALDAS(OAB: 13649/DF) De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF: Renovado o prazo de validade do alvará anteriormente expedido, com a expedição de novo alvará, defere-se ao(à) Ex

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RT-0000764-33.2015.5.10.0009 Reclamante Vaneide Pereira dos Santos Advogado JOSE RODRIGUES(OAB: 11341/DF) Reclamado Companhia Brasileira de Distribuicao Advogado LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) Por tais fundamentos, decide a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, par

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 39604/DF) Online Promotora de Vendas Ltda MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES(OAB: 153810/SP) Inovacred Promotora de Credito Ltda MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES(OAB: 153810/SP) Pop Promotora de Vendas Ltda MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES