0000585-16.2019.5.13.0029

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 466 de direito. Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, façam INTIMAÇÃO conclusos os autos para julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e06cbcc JOAO PESSOA/PB, 11 de novembro de 2021. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA I-Analisando os autos, c

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 31 de janeiro de 2022. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto 454 Vistos, etc. Deverá o requerente CONDOMINIO DO EDIFICIO RADIER informar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, o número da conta judicial referente a parcela de 09/2021, conforme recibo (ID Processo Nº HTE-0000585-16.2019.5.13.0029 REQUERENTES ARNALDO FELIPE DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 387 Proceda-se com a devida devolução dos valores bloqueados (ID 4a4bd3a) para a reclamada na conta informada na petição de id. ef6de25. Após, voltem os autos conclusos para fins de arquivamento. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a271395 ALEXANDRE AMARO PEREIRA profe

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 384 alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2022. INTIMAÇÃO GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa551b proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000350-15.2020.5.13.0029 AUTOR JOSE IDALINO CIRIACO NETO ADVOGADO EMANUELLE GUEDES BRITO(OA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 431 ao Sindicato, que não autorizaram, expressamente, o referido PODER JUDICIÁRIO desconto, e, consequentemente, julgar improcedente a ação. JUSTIÇA DO Invertem-se os ônus da sucumbência, de cujo pagamento o Sindicato reclamante fica isento, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos no acordão proferido pelo TRT (fls. 277-278); e INTIMAÇÃO III

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 447 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 758802a - CONDOMINIO DO EDIFICIO RADIER proferida nos autos. DECISÃO I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário. PODER JUDICIÁRIO II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 5b55ac3) em JUSTIÇA DO 04/11/2021, portanto, dentro do prazo legal. III-Assim, recebo o re

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 472 Dos saldos das contas judiciais nº 4099.042.04929429-2, 4099.042.04929514-0, 4099.042.04929515-9, 4099.042.049295175, 4099.042.04929518-3, proceda-se com o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Do saldo da conta judicial nº 4099.042.04929516-7 que não consta na aba “dados financeiros” do P

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 314 Considerando o que consta nos autos, fica designada AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (virtual/telepresencial) para o PODER JUDICIÁRIO dia 25/01/2022, às 11:00horas, a qual será realizada através da JUSTIÇA DO PLATAFORMA ZOOM. O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual (PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio INTIMAÇÃO de CERTID�

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA 637 sentença prolatada pelo Juízo. II. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que não consta dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito da União, afigurando-se certo que as tentativas de quitação da dívida não têm lograd

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 353 Custas processuais devidas pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (cem mil PODER JUDICIÁRIO reais), valor arbitrado à condenação, ante os termos do inciso I do § JUSTIÇA DO 1º do art. 789 da CLT. Intimem-se às partes. INTIMAÇÃO Intime-se a União (INSS), atentando-se para o disposto na Portaria Fica V. Sa. in