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Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 267 SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o autos, R$ 6.802,32, renovando-a, se necessário. feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíferas. II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como imp

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 586 do crédito trabalhista, determina-se com supedâneo no artigo 28, II, art. 924, do NCPC e do artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por caput e § 5º da Lei nº 8.078/90 (CDC), artigo 50 do Código Civil e se achar exaurida a prestação jurisdicional. ainda no artigo 6º da Resolução nº 203 do TST, a desconsideração III - Positivada a inclusão no Banco Nacional

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 528 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb17c28 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb17c28 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Vistos, etc, Vistos, etc, I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, CONDOMINIO DO E