TST 12/11/2021 ° pagina ° 796 ° Judiciário ° Tribunal Superior do Trabalho
3348/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
DO MARANHÃO
DR. VALQUIRIA DOMINICI
SOARES(OAB: 14995-A/MA)
DR. EDUARDO SILVA
FERNANDES(OAB: 7273-A/MA)
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGUES
DRA. MARIA YNELMA BARROS
FERREIRA(OAB: 10875-A/MA)
796
Processo Nº RR-0020525-26.2019.5.04.0252
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogada
DRA. MARIANA HOERDE FREIRE
BARATA(OAB: 31894-A/RS)
RECORRIDO(S)
TAINA RODRIGUES MOTTA
Advogada
DRA. CARINE DAL TOÉ(OAB: 75252A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
- VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
Processo Nº RR-0017410-42.2013.5.16.0003
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Procurador
DR. MAURÍCIO PESSOA LIMA
RECORRIDO(S)
MAKRO ENGENHARIA LTDA.
Advogado
DR. GUSTAVO HITZSCHKY
FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB:
17561/CE)
Advogado
DR. ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB:
5864-A/CE)
- LOJAS AMERICANAS S.A.
- TAINA RODRIGUES MOTTA
Processo Nº RR-0020537-84.2015.5.04.0024
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
NEUGEBAUER ALIMENTOS S.A.
Advogado
DR. ROBERTO PIERRI
BERSCH(OAB: 24484/RS)
RECORRIDO(S)
ADAO SILVA DOS SANTOS
Advogado
DR. CARLOS JÚLIO GARCIA
MARTINEZ(OAB: 82834/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAO SILVA DOS SANTOS
- NEUGEBAUER ALIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAKRO ENGENHARIA LTDA.
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Processo Nº RR-0020248-04.2017.5.04.0018
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
SANDRA DE OLIVEIRA RAMIRES
Advogado
DR. SÉRGIO MACHADO
CEZIMBRA(OAB: 48091-A/RS)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº RR-0020815-80.2018.5.04.0121
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
REVENDEDORES PROMENAC LTDA
Advogado
DR. FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532-A/SC)
RECORRIDO(S)
SUCESSÃO DE JORGE LUIZ DE
SOUZA DUARTE JUNIOR
Advogado
DR. LUIZ ALBERTO CAMPELLO DE
OLIVEIRA(OAB: 43668-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- SANDRA DE OLIVEIRA RAMIRES
Processo Nº RR-0020440-86.2016.5.04.0012
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
DEONICE TEREZINHA SLONGO
Advogada
DRA. MIRIAM MACHADO
FRAGA(OAB: 52943/RS)
Advogado
DR. PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505-A/RS)
Advogado
DR. RAFAEL MACHADO
FRAGA(OAB: 93768/RS)
RECORRIDO(S)
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A.
Advogado
DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
Advogada
DRA. CELIANA SURIS SIMÕES
PIRES(OAB: 47117/RS)
Advogada
DRA. MÔNICA CANELLAS
ROSSI(OAB: 28359-B/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEONICE TEREZINHA SLONGO
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174003
- REVENDEDORES PROMENAC LTDA
- SUCESSÃO DE JORGE LUIZ DE SOUZA DUARTE JUNIOR
Processo Nº RR-0020840-75.2017.5.04.0009
Complemento
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Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. MARCELO LUÍS FORTE
PITTOL(OAB: 50390-A/RS)
RECORRIDO(S)
GIZELDA NUNES RODRIGUES
Advogado
DR. JORGE AIRTON BRANDÃO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- GIZELDA NUNES RODRIGUES
Processo Nº RR-0021329-46.2016.5.04.0301
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
RECORRENTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. MARCELO LUÍS FORTE
PITTOL(OAB: 50390-A/RS)