TST 27/04/2020 ° pagina ° 4862 ° Judiciário ° Tribunal Superior do Trabalho
2960/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
JBS S.A.
DR. ELÍSIO VÍTOR FIGUEIREDO
JÚNIOR(OAB: 110584/MG)
RONILDO RIBAMAR LEITE AQUINO
DR. JOSÉ CARLOS ESPÍRITO
SANTO SARDINHA JÚNIOR(OAB:
15415/PA)
EMPRESA DE TRANSPORTE E
TURISMO RIO SERGIPE LTDA. - ME
TRANSPARAENSE TRANSPORTE
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO RIO SERGIPE
LTDA. - ME
- JBS S.A.
- RONILDO RIBAMAR LEITE AQUINO
- TRANSPARAENSE TRANSPORTE EIRELI - ME
Processo Nº AIRR-0000279-10.2018.5.10.0015
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Procurador
DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO
AGRAVADO(S)
CRISTIANE DA SILVA MENDONCA
Advogada
DRA. NARA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 54152/DF)
AGRAVADO(S)
ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI
- CRISTIANE DA SILVA MENDONCA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº AIRR-0000351-50.2018.5.09.0071
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
LEANDRO BORGES DE SOUZA
Advogado
DR. SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
Advogado
DR. ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535-A/PR)
AGRAVADO(S)
COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA
Advogada
DRA. PATRÍCIA ZANATTA MOREIRA
CUNHA(OAB: 31484/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA
- LEANDRO BORGES DE SOUZA
Processo Nº AIRR-0000455-30.2018.5.06.0102
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
UCI RIBEIRO LTDA
Advogado
DR. JOSÉ COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
AGRAVADO(S)
GILVAN VIEGAS DA SILVA
Advogado
DR. RONALDO JOSÉ BEZERRA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 28995/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150190
4862
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN VIEGAS DA SILVA
- UCI RIBEIRO LTDA
Processo Nº AIRR-0000814-18.2018.5.22.0107
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Advogada
DRA. KALINY DE CARVALHO
COSTA(OAB: 4598/PI)
Advogada
DRA. HANNA LEAL RIBEIRO
DIAS(OAB: 12947/PI)
AGRAVADO(S)
GARDENE DE OLIVEIRA CUNHA
BARROS
Advogado
DR. JOSÉ SILVA BARROSO
JÚNIOR(OAB: 9870/PI)
Advogado
DR. VICENTE REIS REGO
JÚNIOR(OAB: 10766/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- GARDENE DE OLIVEIRA CUNHA BARROS
- MUNICÍPIO DE OEIRAS
Processo Nº AIRR-0001228-75.2018.5.17.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
ISABEL CRISTINA GRINGS
Advogado
DR. VICTOR SANTOS
CALDEIRA(OAB: 14562/ES)
Advogado
DR. ANDERSON RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 13950/ES)
AGRAVADO(S)
VIACAO SERRANA LTDA
Advogado
DR. JOSÉ MARQUES DE SOUZA
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISABEL CRISTINA GRINGS
- VIACAO SERRANA LTDA
Processo Nº RR-0010311-11.2018.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. BETANIA FLAVIA ARAUJO DE
MENEZES
RECORRIDO(S)
ARNOLFO VITURIANO DE OLIVEIRA
Advogada
DRA. FABIANA VIEIRA ROCHA
ESTEVES(OAB: 169351/SP)
RECORRIDO(S)
ULTRA SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNOLFO VITURIANO DE OLIVEIRA
- ULTRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0010375-73.2018.5.03.0114
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
JANILSON ANTONIO LEITE
Advogado
DR. FABIO FAZANI(OAB: 145320A/MG)
AGRAVADO(S)
MAGNECON TELECOMUNICACOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA