TRT9 22/10/2018 ° pagina ° 906 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2586/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
MARSELHA CRISTINA BOSSARDI E
LOPES(OAB: 24273/PR)
AUDIACTO AUDITORES
INDEPENDENTES SS - EPP
ROSANGELA URIARTE RIERA
SUREDA(OAB: 15898/PR)
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
ACAO SOCIAL FRANCISCANA
KALINKA MARCONDES DE
OLIVEIRA CASTANHATO(OAB:
188361/SP)
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
ENSINO SENHOR BOM JESUS
LIVIA ALVES FERREIRA(OAB:
60264/PR)
PROVINCIA FRANCISCANA DA
IMACULADA CONCEICAO DO
BRASIL
LUANA POLLO GIOSA D
ASSUMPCAO SILVA(OAB:
211119/SP)
AUDIACTO CONSULTORES SS LTDA
- ME
ROSANGELA URIARTE RIERA
SUREDA(OAB: 15898/PR)
906
Admissibilidade
Os Embargos são tempestivos e deles se conhece.
Mérito
Com fulcro no art. 1022, III do CPC/2015, de aplicação analógica,
acolho os embargos para declarar a prescrição das parcelas
postuladas exigíveis anteriormente a 02/03/2012 e não 02/02/2012
como se fez constar, registrando ainda, no tópico "Vinculo de
Emprego", que restam prescritas as parcelas salariais do
09/07/2001 a 02/03/2012.
Ainda acolho os embargos para que conste como favorecido do
Alvará o procurador Dr. Gabriel Yared Forte OAB/PR 42.410,
Conclusão
Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração e, no mérito,
os ACOLHO tudo nos termos da fundamentação, que integra o
presente dispositivo para todos os fins.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM
JESUS
- AUDIACTO AUDITORES INDEPENDENTES SS - EPP
- AUDIACTO CONSULTORES SS LTDA - ME
- CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL
FRANCISCANA
- PEDRO ARMANDO DE LIMA FUNES
- PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO
DO BRASIL
Assinatura
CURITIBA, 19 de Outubro de 2018
PATRICIA TOSTES POLI
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Nesta data faço os autos conclusos para decisão.
Sentença
Processo Nº RTAlç-0000312-30.2018.5.09.0014
AUTOR
MIGUEL ANGELO MANASSES
ADVOGADO
SILVIA CAROLINA ROZZA
KRUG(OAB: 79370/PR)
ADVOGADO
FRANCO VALENZUELA DE
FIGUEIREDO NEVES SINHORI(OAB:
79223/PR)
ADVOGADO
CLAUDIO ROZZA(OAB: 82748/PR)
RÉU
E-PARANA COMUNICACAO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE ROCHA FARIA
JORGE(OAB: 54981/PR)
Karina Cristiane Cuman
Intimado(s)/Citado(s):
Assistente
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- E-PARANA COMUNICACAO
- MIGUEL ANGELO MANASSES
RELATÓRIO
A parte autora oferecem embargos declaratórios, apontando vícios
no julgado.
PODER JUDICIÁRIO
Haja vista o efeito devolutivo amplo conferido ao recurso ordinário
JUSTIÇA DO TRABALHO
(item II da OJ nº 141 da SDI-1/TST), deixo de ordenar intimação da
parte contrária.
Fundamentação
É, sucintamente, o relatório.
Decido.
FUNDAMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125619
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO