TRT9 31/03/2016 ° pagina ° 454 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1947/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016
Embargado
Agravante
Advogado
V. Acórdão nº 3860 - 2016
José Barbosa de Oliveira
Luiz Leandro Gaspar Dias(OAB:
30389/PR)
Município de Paranaguá
Georgia Frota Kravitz Pecini(OAB:
58649/PR)
Agravado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
454
- Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - Recurso Adesivo
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU, nos termos
- José Barbosa de Oliveira
- Município de Paranaguá
- V. Acórdão nº 3860 - 2016
da fundamentação.
Sem divergência de votos,DAR
PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ORDINÁRIO DO
AUTOR para, nos termos do fundamentado,
excluir da
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé. Custas
EMBARGOS
inalteradas.
Processo Nº RO-0000088-52.2015.5.09.0126
DECLARATÓRIOS. No mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº AR-0005007-74.2015.5.09.0000
Processo Nº AR-00007/2015-909-09-00.8
Complemento
Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
BENEDITO XAVIER DA SILVA
V. Acórdão nº 130 - 2016
Jorge Silverio Ramos (Espólio De)
Marcos Mendes Miareli(OAB:
42677/PR)
Ursula Roschana de Oliveira Alves de
Lima(OAB: 37503/PR)
Viaçao Apucarana Ltda.
Marcio Ariovaldo Felicio Garcia(OAB:
27116/PR)
Relator
Embargado
Autor(Es)
Advogado
Advogado
Réu
Advogado
Processo Nº RO-00113/2015-126-09-00.1
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Órgão Julgador: 5A. TURMA
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
BRF S.A.
Andreia Santos Da Rosa(OAB:
64847/PR)
Marielli Zanin Vieira(OAB: 50305/PR)
Monica Franco Bresolin(OAB:
15851/PR)
Jane Sandra de Oliveira
Nilo Norberto Nesi(OAB: 18285/PR)
Advogado
Advogado
Recorrido
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- Jane Sandra de Oliveira
Intimado(s)/Citado(s):
- Jorge Silverio Ramos (Espólio De)
- V. Acórdão nº 130 - 2016
- Viaçao Apucarana Ltda.
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DA PARTE, assim como das respectivas
contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU para, nos termos
declaratórios do autor. No mérito, por igual votação, DAR-LHES
do fundamentado, excluir a condenação ao pagamento de
PROVIMENTO PARCIAL apenas para prestar esclarecimentos,
indenização por dano estético no importe de R$ 2.500,00. Custas
sem conceder
inalteradas.
Processo Nº RO-0000161-74.2015.5.09.0562
efeito modificativo ao julgado, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0000020-23.2015.5.09.0411
Processo Nº RO-00052/2015-411-09-00.8
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Órgão Julgador: 5A. TURMA
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
Almo Santana Andrioli
Claudia Maria de Almeida
Cosmo(OAB: 24878/PR)
Danielle Godoy dos Santos Gomes
Farias(OAB: 22552/PR)
Órgão de Gestão de Mão - de - obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá Recurso Adesivo
Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
OS MESMOS
Processo Nº RO-00161/2015-562-09-00.6
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Órgão Julgador: 1A. TURMA
EDMILSON ANTONIO DE LIMA
Usina Alto Alegre S.A. - Acucar e
Alcool
Cesar Eduardo Misael De
Andrade(OAB: 17523/PR)
Egidio Soares Filho - Recurso Adesivo
Claudio De Sousa(OAB: 36184/PR)
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- Egidio Soares Filho - Recurso Adesivo
- OS MESMOS
- Usina Alto Alegre S.A. - Acucar e Alcool
Intimado(s)/Citado(s):
- Almo Santana Andrioli
- OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ USINA ALTO ALEGRE S.A. ACUCAR E ALCOOL,assim comodas contrarrazões por ela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94154