TRT8 06/04/2022 ° pagina ° 1056 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3448/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Processo Nº ATOrd-0000493-67.2019.5.08.0129
RECLAMANTE
EPAMINONDAS COSTA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO
SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415B/PA)
RECLAMADO
DELTA X TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.
RECLAMADO
MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO
DE BENS EIRELI - EPP
RECLAMADO
ITAPEMIRIM TRANSPORTES
AEREOS LTDA
RECLAMADO
TRANS SISTEMAS DE
TRANSPORTES LTDA.
RECLAMADO
PRODELTA PROPAGANDA E
MARKETING LTDA
RECLAMADO
MILTON RODRIGUES JUNIOR
RECLAMADO
NOAH SISTEMAS DE
TRANSPORTES EM GERAL LTDA
RECLAMADO
SSG INCORPORACAO E
ASSESSORIA - EIRELI
ADVOGADO
KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES
MENDONCA(OAB: 304066/SP)
RECLAMADO
CSV INCORPORACAO E
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
RECLAMADO
SPACE AIR PARTICIPACOES LTDA
RECLAMADO
CAMILA DE SOUZA VALDIVIA
ADVOGADO
ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
RECLAMADO
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA
ADVOGADO
HULDA LOPES DE FREITAS(OAB:
37130/GO)
RECLAMADO
TRANSPORTES COLETIVOS DE
ANAPOLIS LTDA
ADVOGADO
ROBERT ALISSON RODRIGUES
SILVA(OAB: 20016-B/PA)
RECLAMADO
SIDNEI PIVA DE JESUS
ADVOGADO
KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES
MENDONCA(OAB: 304066/SP)
RECLAMADO
ITA VIAGENS LTDA
RECLAMADO
ITA JOURNEY LTDA
RECLAMADO
RAAANIC PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME
RECLAMADO
PIVA CONSULTING LTDA
RECLAMADO
CYPRIANO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
RECLAMADO
ITAPEMIRIM BANK LTDA
RECLAMADO
STAR CHANGE ATIVOS E
PARTICIPACOES LTDA
RECLAMADO
HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
PAMELA MUNHOZ DOS
SANTOS(OAB: 339502/SP)
RECLAMADO
PROCARTA SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
RECLAMADO
ITA CLUBE LTDA
RECLAMADO
SPJ PIVA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180838
1056
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
FOS
DESTINATÁRIO:TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA.
A Excelentíssima Senhora Juíza Titular da 4ª VARA DO
TRABALHO DE MARABÁ, que abaixo subscreve;
FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele
tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo
"DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA
para tomar ciência da sentença de id 150a592, cujo teor a seguir
transcrevo:
“Assim sendo, já que a personalidade dos executados mostrou-se
um obstáculo à satisfação do crédito, julgo procedente o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica inversa , para, de
forma episódica, em relação às obrigações constantes do presente
título exequendo, atribuir responsabilidade patrimonial secundária
aos suscitados, nos termos do art.28, §5º, da Lei 8.078/1990,
aplicado subsidiariamente. Indefiro, ainda, o pedido de assistência
judiciária gratuita à HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA, eis que não
comprovou preencher os requisitos necessários ,para tal
concessão, pois as alegações deduzidas não são suficientes a
amparar o pleito.”
A autenticidade do presente documentopode ser verificada através
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do
presente documento, abaixo do código de barras.
MARABA/PA, 06 de abril de 2022.
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000493-67.2019.5.08.0129
RECLAMANTE
EPAMINONDAS COSTA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO
SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415B/PA)
RECLAMADO
DELTA X TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.
RECLAMADO
MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO
DE BENS EIRELI - EPP
RECLAMADO
ITAPEMIRIM TRANSPORTES
AEREOS LTDA
RECLAMADO
TRANS SISTEMAS DE
TRANSPORTES LTDA.
RECLAMADO
PRODELTA PROPAGANDA E
MARKETING LTDA
RECLAMADO
MILTON RODRIGUES JUNIOR