TRT8 26/06/2020 ° pagina ° 76 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
76
- CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LTDA
- GILMARA DE BRITO ALVES
- INTELBRA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
DO BRASIL LTDA - ME
- CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO
MACHADO
- ESTADO DO AMAPA
- LAIDE MOURA MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0000893-59.2019.5.08.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001109-08.2019.5.08.0205
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE
MARIA DA ASSUNCAO BARRETO
SANTANA
ADVOGADO
ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO
PAULO VCTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA
PEREIRA GOES
ADVOGADO
SANDRA REGINA NOGUEIRA DE
LIMA SOARES(OAB: 2310/AP)
RECORRIDO
ESTADO DO AMAPA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO VIDAL DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MUNICIPIO DE BELEM
Processo Nº AP-0000925-74.2018.5.08.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO
ALINE REIS MENDES
ADVOGADO
GESSICA LOREN BAIA GOMES(OAB:
17381/PA)
ADVOGADO
MARCIA GISELLY COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 17708/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE REIS MENDES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MUNICIPIO DE BELEM
Processo Nº ROT-0000970-65.2019.5.08.0202
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE
ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE
LAIDE MOURA MARANHAO
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR
NILTON BALIEIRO MACHADO
ADVOGADO
SANDRA REGINA NOGUEIRA DE
LIMA SOARES(OAB: 2310/AP)
RECORRIDO
ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO
LAIDE MOURA MARANHAO
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152767
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES
- ESTADO DO AMAPA
- MARIA DA ASSUNCAO BARRETO SANTANA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0001680-56.2017.5.08.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE
COURO DO NORTE LTDA
ADVOGADO
WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA
TORRES NETO(OAB: 14277/PA)
ADVOGADO
ALEJANDRA MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 24840/PA)
AGRAVADO
DANIEL FIGUEIREDO RUZICKA
ADVOGADO
LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA)
ADVOGADO
RENATO EURICO SALDANHA DE
OLIVEIRA(OAB: 21012/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COURO DO NORTE LTDA
- DANIEL FIGUEIREDO RUZICKA
Processo Nº AP-0010026-52.2016.5.08.0130
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE
ISAIAS DE SOUSA MATOS
ADVOGADO
VANDERLEI ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 11426/PA)
ADVOGADO
ABRAUNIENES FAUSTINO DE
SOUSA(OAB: 16551/PA)
ADVOGADO
NEIZON BRITO SOUSA(OAB:
16879/PA)
AGRAVADO
CLAUDETE LOUREIRO DA SILVA
ADVOGADO
AMAYANNE NAARA DE SOUZA
LIMA(OAB: 19397/PA)
AGRAVADO
E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA