TRT8 27/10/2017 ° pagina ° 218 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2343/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (Dr.
Avanilton Nascimento Teles). RELATOR: Desembargador Federal
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os
embargos de declaração, à falta de qualquer vício na prestação
jurisdicional. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO
TRABALHO DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À
UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁLOS, POR INEXISTIR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUALQUER VÍCIO A SER SANADO, CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
04. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0000409-49.2016.5.08.0104.
EMBARGANTE: UNIAO (Dr. Davi José Paz Catunda).
EMBARGADOS: JUNIEL BORGES FERREIRA (Dr. Rodrigo de
Paula Duarte) e AMBIENTE CONSULTORIA PROJETOS E
PLANEJAMENTOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do
Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os
embargos de declaração, à falta de qualquer vício na prestação
jurisdicional. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO
TRABALHO DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À
UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁLOS, POR INEXISTIR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUALQUER VÍCIO A SER SANADO, CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
05. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0000486-92.2016.5.08.0125.
EMBARGANTE: NES GLOBAL LTDA (Dr. Ivan Tauil Rodrigues).
EMBARGADOS: ERNAN RAMOS DA ROCHA (Dr. Manoel Vera
Cruz dos Santos) e PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose
Malheiros da Fonseca. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Devem ser rejeitados os embargos de declaração, à falta de
qualquer vício na prestação jurisdicional. DECISÃO: ACORDAM OS
DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA EGRÉGIA SEGUNDA
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA,
REJEITÁ-LOS, POR INEXISTIR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUALQUER VÍCIO A SER SANADO, CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
06. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0000530-23.2016.5.08.0122.
EMBARGANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INST E CONST
LTDA (Drª. Carolina de Nazaré Veloso Araújo Amaral e outros).
EMBARGADOS: JOSE DA SILVA MALCHER (Dr. Risonaldo
Carneiro de Almeida) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser
rejeitados os embargos de declaração, à falta de qualquer vício na
prestação jurisdicional. DECISÃO: ACORDAM OS
DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA EGRÉGIA SEGUNDA
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA,
REJEITÁ-LOS, POR INEXISTIR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUALQUER VÍCIO A SER SANADO, CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
07. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0000746-93.2016.5.08.0118.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112421
218
EMBARGANTES: VIACAO ARAGUARINA LTDA (Drª. Patricia
Miranda Centeno Amaral), ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA
(Drª. Patricia Miranda Centeno Amaral), BARAO DE MAUA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Drª. Patricia Miranda
Centeno Amaral) e O. S - PARTICIPACOES S/A (Drª. Patricia
Miranda Centeno Amaral). EMBARGADOS: TRANSBRASILIANA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Drª. Darlene Rosa de Sousa),
SORVETERIA CREME MEL S.A (Dr. Denise Alves de Miranda
Bento), POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA (Drª.
Patrício Dutra Dantas Ferreira), MOTO FOR COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA (Dr. José Murilo
Soares de Castro) e PABLO LIMA NASCIMENTO (Dr. Romoaldo
Jose Oliveira da Silva e outros). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os
embargos de declaração, à falta de qualquer vício na prestação
jurisdicional. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO
TRABALHO DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À
UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁLOS, POR INEXISTIR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO
QUALQUER VÍCIO A SER SANADO, CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
08. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/AP/0001200-38.2013.5.08.0002.
EMBARGANTE: BRF S.A. (Dr. Eduardo Porto Carreiro Coelho
Cavalcanti e outros). EMBARGADOS: J.C.W TRANSPORTES
LTDA (Dr. Marcia Valeria Souza de Souza Trindade) e EDILSON
ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA (Dr. Marco Antonio Gomes
de Carvalho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Vicente Jose Malheiros da Fonseca. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração,
à falta de qualquer vício na prestação jurisdicional. DECISÃO:
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA
EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; E, NO
MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR INEXISTIR
NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUALQUER VÍCIO A SER
SANADO, CONFORME OS FUNDAMENTOS.
09. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0001990-45.2015.5.08.0101.
EMBARGANTE: UNIÃO (Drª. Maria Carla Dias Silveira).
EMBARGADOS: GILMAR ALCANTARA LIMA (Dr. Claudio Aladio
de Sousa Ferreira) e BERTILLON VIGILANCIA E TRANSP DE
VALORES LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Vicente Jose Malheiros da Fonseca. EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração,
à falta de qualquer vício na prestação jurisdicional. DECISÃO:
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA
EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; E, NO
MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR INEXISTIR
NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUALQUER VÍCIO A SER
SANADO, CONFORME OS FUNDAMENTOS.
10. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/ED/RO/0002545-06.2014.5.08.0131.
EMBARGANTE: MAURICIO FERNANDES DA CONCEICAO (Dr.
Roney Ferreira de Oliveira). EMBARGADOS: RIP SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA (Dr. Raphael Augusto Campos Horta) e
SALOBO METAIS S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser