TRT7 09/11/2017 ° pagina ° 697 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2350/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
CLEYTON BARBOSA NOGUEIRA
MOISES ANTONIO GURGEL
PINHEIRO(OAB: 32882/CE)
marcio dos santos carvalho(OAB:
24804/CE)
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 16599-A/CE)
697
PARTE
INCINDÍVEL.
CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$
2.164,42, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA ARBITRADA
EM R$
108.221,20.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEYTON BARBOSA NOGUEIRA
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO NA
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.
NADA MAIS."
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de
seu(sua)(s) advogado(a)(s), marcio dos santos carvalho
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
YK.
MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO
, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza)
abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências
cabíveis e necessárias.
"DISPOSITIVO
ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO
TRABALHO DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
MOVIDA POR CLEYTON BARBOSA NOGUEIRA EM FACE DE
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, TUDO NOS TERMOS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000086-50.2016.5.07.0014
RECLAMANTE
CLEYTON BARBOSA NOGUEIRA
ADVOGADO
MOISES ANTONIO GURGEL
PINHEIRO(OAB: 32882/CE)
ADVOGADO
marcio dos santos carvalho(OAB:
24804/CE)
RECLAMADO
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 16599-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, PORÉM
ACOLHER A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A
REFLEXOS DE DIÁRIAS ANTERIORES A 20.01.2011,
EXTINGUINDO OS PLEITOS RESPECTIVOS,COM RESOLUÇÃO
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de
seu(sua)(s) advogado(a)(s), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza)
abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências
cabíveis e necessárias.
DO MÉRITO (NCPC, ART. 487, II) E, NO MÉRITO,
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA
INICIAL, PARA CONDENAR A RECLAMADA A:
a) PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA
DE R$ 91.041,33, REFERENTE A:
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM
REFLEXOS EM FÉRIAS COM 1/3, 13º, AVISO
PRÉVIO E FGTS COM 40%; E INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS; E
b) PAGAR O VALOR DE R$ 3.800,00,
CORRESPONDENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS;
E
c) RECOLHER O VALOR DE R$ 13.379,87, A
TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS.
DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO
RECLAMANTE.
LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS
CONFORME PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112768
"DISPOSITIVO
ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO
TRABALHO DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
MOVIDA POR CLEYTON BARBOSA NOGUEIRA EM FACE DE
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, TUDO NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, PORÉM
ACOLHER A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A
REFLEXOS DE DIÁRIAS ANTERIORES A 20.01.2011,
EXTINGUINDO OS PLEITOS RESPECTIVOS,COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO (NCPC, ART. 487, II) E, NO MÉRITO,
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA
INICIAL, PARA CONDENAR A RECLAMADA A:
a) PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA
DE R$ 91.041,33, REFERENTE A:
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM
REFLEXOS EM FÉRIAS COM 1/3, 13º, AVISO