TRT6 20/11/2020 ° pagina ° 251 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3105/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
251
Número do documento: 20110521492721300000019783502
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
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do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR a
RECIFE/PE, 19 de novembro de 2020.
preliminar arguida em Contraminuta, quanto à ilegitimidade de
parte, CONHECER do Agravo de Petição e da Contraminuta, no
MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA
mérito,também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Servidor de Secretaria
Recife (PE), 18 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000923-59.2018.5.06.0145
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
SILVANIA BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
RECORRENTE
LUCAS VINICIUS DE LIMA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
RECORRENTE
L.M.D.L.S.
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
RECORRENTE
NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO
PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614/PE)
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PE)
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO
L.M.D.L.S.
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
RECORRIDO
NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO
PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614/PE)
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PE)
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO
SILVANIA BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
RECORRIDO
LUCAS VINICIUS DE LIMA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO SILVA DE QUEIROS(OAB:
286346/SP)
ADVOGADO
LINDIANE BATISTA DE LIMA(OAB:
400278/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO
Desembargadora Relatora
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, na 46ª Sessão Ordinária (telepresencial) realizada no
dia 18 de novembro de 2020, sob a presidência da Exma. Sra.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO
(Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª
Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos
Exmos. Srs Desembargador Ivan de Souza Valença Alves e Andréa
Keust Bandeira de Melo (Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho,
convocada em substituição ao Exmo. Desembargador Eduardo
Pugliesi), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em
epígrafe, nos termos do dispositivo supra.
Sustentação oral : Advogada Anne Beatriz Lacerda - OAB
43.694, pelo reclamante.
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, em 18 de novembro de 2020.
Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes
Chefe de Secretaria da 1ª Turma Substituto
MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO
Relator
Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO - 19/11/2020 17:05:30 - 569f617
https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam?nd=20110521492721300000019783502
Número do processo: 0001435-28.2014.5.06.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159491
Intimado(s)/Citado(s):
- NORSA REFRIGERANTES S.A