TRT6 01/07/2020 ° pagina ° 2041 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2041
Vieram-me os autos conclusos após a secretaria da vara informar
que pendente o pagamento da execução.
Assim, assinalo o prazo improrrogável de 02 (dois) dias para que a
2ª reclamada comprove o pagamento nos autos. Intime-se.
Acaso não seja comprovado no prazo indicado, cumpra-se a
Decisão de id. b6ca957, bloqueando créditos através do BacenJud
até o limite da execução.
Processo Nº ATOrd-0000658-16.2019.5.06.0018
AMANDA MARQUES DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOSE DA COSTA LEMOS
NETO(OAB: 38159/PE)
RÉU
CONSTRUTORA BTG EIRELI - EPP
ADVOGADO
MANOEL DO CARMO DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
50065/PE)
RÉU
CONSTRUTORA ORAMA LTDA
AUTOR
Cumpra-se.
Intimado(s)/Citado(s):
RECIFE/PE, 01 de julho de 2020.
- AMANDA MARQUES DA SILVA LOPES
ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000658-16.2019.5.06.0018
AUTOR
AMANDA MARQUES DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOSE DA COSTA LEMOS
NETO(OAB: 38159/PE)
RÉU
CONSTRUTORA BTG EIRELI - EPP
ADVOGADO
MANOEL DO CARMO DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
50065/PE)
RÉU
CONSTRUTORA ORAMA LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7877b3f
proferido nos autos.
DESPACHO
Vieram-me os autos conclusos após a manifestação das partes,
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BTG EIRELI - EPP
onde anexam minuta de acordo e pedem sua homologação.
Ao analisar os termos ali definidos, entretanto, verifica-se que as
partes promovem acordo sem reconhecimento de vínculo e que
indicam não haver valores de contribuição previdenciária, quando,
PODER JUDICIÁRIO
na verdade, há incidência de 31% sobre o valor do acordo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assim, determino a intimação das partes para que possam tomar
ciência da necessidade do ajuste quanto a matéria acima indicada,
INTIMAÇÃO
no prazo de 05 dias.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7877b3f
Após o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me para novas
proferido nos autos.
determinações.
DESPACHO
RECIFE/PE, 01 de julho de 2020.
Vieram-me os autos conclusos após a manifestação das partes,
onde anexam minuta de acordo e pedem sua homologação.
Ao analisar os termos ali definidos, entretanto, verifica-se que as
ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
partes promovem acordo sem reconhecimento de vínculo e que
indicam não haver valores de contribuição previdenciária, quando,
na verdade, há incidência de 31% sobre o valor do acordo.
Assim, determino a intimação das partes para que possam tomar
ciência da necessidade do ajuste quanto a matéria acima indicada,
no prazo de 05 dias.
Após o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me para novas
determinações.
RECIFE/PE, 01 de julho de 2020.
ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152968
Processo Nº ATOrd-0000796-22.2015.5.06.0018
AUTOR
GERALDO JOSE RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO
ARNALDO DELMONDES
OLIVEIRA(OAB: 22075/PE)
ADVOGADO
DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA
LINS(OAB: 31630/PE)
ADVOGADO
JOSÉ ABRAÃO LINS(OAB: 32965/PE)
RÉU
BORBOREMA IMPERIAL
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Claudio Coutinho Sales(OAB:
28069/PE)
ADVOGADO
SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
ADVOGADO
BRUNA MARIA AMORIM DE
AQUINO(OAB: 35656/PE)
ADVOGADO
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)