TRT6 30/04/2018 ° pagina ° 2411 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2464/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018
2411
PODER
JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, 26 de abril de 2018.
Paulo César Martins Rabelo
PROC. TRT nº 0000528-25.2016.5.06.0020 (RO)
Secretário da 4ª Turma
Órgão Julgador : Quarta Turma
Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa
Recorrentes : RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. e
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO
Acórdão
Processo Nº RO-0000528-25.2016.5.06.0020
Relator
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
RECORRENTE
SIND EMP C VEND LOC ADM IMOV
ED EM COND RES E COM DE PE
ADVOGADO
RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
21250-D/PE)
ADVOGADO
MONICK DA SILVA VIEIRA(OAB:
33474/PE)
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO - CNC
ADVOGADO
ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
9901/DF)
RECORRENTE
RIOMAR SHOPPING FORTALEZA
S.A
ADVOGADO
ELDER GUSTAVO TAVARES
RODRIGUES(OAB: 30283/PE)
RECORRIDO
SIND EMP C VEND LOC ADM IMOV
ED EM COND RES E COM DE PE
ADVOGADO
RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
21250-D/PE)
ADVOGADO
MONICK DA SILVA VIEIRA(OAB:
33474/PE)
RECORRIDO
RIOMAR SHOPPING FORTALEZA
S.A
ADVOGADO
ELDER GUSTAVO TAVARES
RODRIGUES(OAB: 30283/PE)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO - CNC
ADVOGADO
ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
9901/DF)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Recorridos : OS MESMOS e SINDICATO DAS EMPRESAS DE
COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
EM EDIFÍCIOS CONDOMINIAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECOVI-PE
Advogados : Élder Gustavo Tavares Rodrigues, Antônio Lisboa
Cardoso e Rodolfo Almeida Oliveira
Procedência : 20ª Vara do Trabalho de Recife - PE
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL - CONTRIBUIÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118519