TRT6 23/11/2017 ° pagina ° 1522 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
DAVID ALVES DE SOUZA
ANA CATARINA GOMES DE
AGUIAR(OAB: 37871/PE)
IGOR LEOPOLDO COELHO AMORIM
LAVOR(OAB: 31716/PE)
MARIA CARMELITA CABRAL
CARNEIRO CAMPELO NETA(OAB:
35392/PE)
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PB)
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE
SALDANHA(OAB: 34444/PE)
THAIS VIRGINIA DA ROCHA
MELO(OAB: 29641/PE)
IGOR GUILHERME CASTANHA
MONTEIRO(OAB: 37524/PE)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1522
CABRAL CARNEIRO CAMPELO NETA, CLAUDIO GONÇALVES
GUERRA, ISADORA COELHO DE AMORIM, IGOR GUILHERME
CASTANHA MONTEIRO, THAIS VIRGINIA DA ROCHA MELO,
ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE SALDANHA E ANNA
CAROLINA BARROS CABRAL
PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID ALVES DE SOUZA
EMENTA
PODER
JUDICIÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO
Identificação
TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento
sindical, em regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa,
à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada,
em relação aos quais o parâmetro corresponde ao status
profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos
serviços prestados pelo reclamante, que sempre estiveram ligados,
direta e intimamente, ao objetivo social da empresa, são aplicáveis
as normas coletivas pretendidas pelo autor, firmadas pelo
PROCESSO Nº TRT 0001914-12.2014.5.06.0101 (RO)
SINDBEB. Recurso patronal desprovido, no aspecto.
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA
RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI
RECORRENTES : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICASAMBEV E DAVID ALVES DE SOUZA
RECORRIDOS : OS MESMOS
ADVOGADOS : ANA CATARINA GOMES DE AGUIAR, IGOR
LEOPOLDO COELHO AMORIM LAVOR, MARIA CARMELITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113165
RELATÓRIO