TRT6 11/09/2017 ° pagina ° 1964 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
ADVOGADO
PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB:
4568/PE)
ESCOLA GERACAO ATUAL LTDA ME
FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARCIA MARIA DE CARVALHO
PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB:
4568/PE)
ESCOLA GERACAO ATUAL LTDA ME
FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1964
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA GERACAO ATUAL LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - NÃO
CONFIGURAÇÃO - Rejeitam-se os embargos declaratórios quando
não constatada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A,
da CLT e 535, do Código de Processo Civil.
Identificação
PROC. N.º TRT - 0001628-79.2015.5.06.0010 (ED-RO)
RELATÓRIO
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE
SOUSA
RECORRENTE : ESCOLA GERAÇÃO ATUAL LTDA - ME
RECORRIDO : MÁRCIA MARIA DE CARVALHO
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela ESCOLA
ADVOGADOS : FREDERICO FEITOSA DA ROSA
GERAÇÃO ATUAL LTDA - ME, em face do acórdão proferido por
esta Turma, cujos fundamentos encontram-se expressados no ID
PAULO AZEVEDO DA SILVA
5ec77db.
Procedência : 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE
Nas razões documentadas no ID ac08f4f, a embargante aponta que
"o cerne da questão reside no fato da referida ausência da norma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110885