TRT6 18/07/2017 ° pagina ° 536 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2272/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Processo Nº RO-0000586-13.2015.5.06.0004
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
RECORRENTE
RM SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192/PE)
ADVOGADO
ELBER ALENCAR NERY
BIONDI(OAB: 21906/PE)
RECORRIDO
LUCIANO CATANHO DE MATOS
ADVOGADO
EUNICE MARIA LEITE
MEIRELLES(OAB: 17011/PE)
ADVOGADO
ALAN LEITE MEIRELLES
MONTEIRO(OAB: 34930/PE)
ADVOGADO
ISIDIO JOSE LEITE
MEIRELLES(OAB: 18225/PE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
536
PROCEDÊNCIA : 4ªVARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE
EMENTA
- RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA.
PODER
JUDICIÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE
LABOR EM ÁREA DE RISCO. AUXILIAR DE RAMPA. É certo que
o juízo não está adstrito ao laudo pericial, mas é necessário que
Identificação
existam outros elementos nos autos para que seja formado seu
convencimento em sentido diverso, hipótese esta que não se
verifica nos autos. In casu, restou provado que o reclamante esteve,
efetivamente, submetido, de modo habitual a áreas de risco. Aplicase ao caso o entendimento da OJ nº 324 da SDI-1 do C. TST.
Recurso ordinário a que se dá provimento parcial.
PROCESSO nº 0000586-13.2015.5.06.0004 (RO)
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
RELATOR : DES. RUY SALATHIEL A. M. VENTURA
RECORRENTE :RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA.
RECORRIDO : LUCIANO CATANHO DE MATOS
ADVOGADOS : GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA; ELBER
ALENCAR NERY BIONDI; EUNICE MARIA LEITE MEIRELLES;
ALAN LEITE MEIRELLES MONTEIRO; ISIDIO JOSE LEITE
MEIRELLES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109080
RELATÓRIO