TRT5 08/02/2023 ° pagina ° 159 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
PROVIMENTOao recurso ordinário do reclamante para considerar
como data de admissão 07.06.2010, com a retificação da CTPS e
RECORRENTE
pagamentos das diferenças incidentes em aviso prévio, além do
ADVOGADO
FGTS com 40%, gratificação natalina e férias com 1/3 no interregno
RECORRENTE
ADVOGADO
até 08.07.2012, data em que foi formalizado o vínculo, também para
para que seja acrescido à condenação das reclamadas o
pagamento da hora cheia relacionada aos horários intervalares
intrajornadas suprimidos, bem como para reconhecer a natureza
salarial da verba em comento, com reflexos em RSR, 13º salário,
FGTS, férias + 1/3, majorar os honorários de sucumbência
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
recíproca ao(s) seu(s) advogado(s) a 10% do proveito econômico
RECORRENTE
ADVOGADO
obtido. Valores da condenação provisoriamente redimensionado
RECORRENTE
para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas processuais para R$
ADVOGADO
200,00 (duzentos reais), para fins de mera alçada.
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0000010-20.2020.5.05.0021
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MARCELO SNTOS CARDOSO
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
ESPUMAR CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
PEREIRA FABRICA DE
CONFECCOES LTDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
LOURIVAL DE SOUSA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
40 GRAUS COMERCIO DE MODA
MASCULINA LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
KAWAN ALMEIDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
MELICIA ALMEIDA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIO - EIRELI
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
ALMEIDA INDUSTRIA DE
CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196088
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
159
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
VANUZA BITTENCOURT ANDRADE
ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
UBIRATAN PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MELICIA ALMEIDA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIO - EIRELI
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
UBIRATAN PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
VANUZA BITTENCOURT ANDRADE
ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
PEREIRA FABRICA DE
CONFECCOES LTDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARCELO SNTOS CARDOSO