TRT5 15/06/2022 ° pagina ° 174 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0001251-35.2010.5.05.0003
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE
PAULO MARCOS NASCIMENTO
ADVOGADO
JORGE SOTERO BORBA(OAB:
1908/BA)
RECORRIDO
PAULO MARCOS NASCIMENTO
ADVOGADO
JORGE SOTERO BORBA(OAB:
1908/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
174
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO MARCOS NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso das
Reclamadas para afastar da condenação as diferenças de
suplementação de aposentadoria com base no regulamento básico
Intimado(s)/Citado(s):
da PETROS de 1969 e reflexos (pleito de letra "a" da inicial). No
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
mais prevalece o quanto decidido no Acórdão de fls. 2768/2785 do
PDF. Mantidos os parâmetros de liquidação e o valor atribuído à
causa."
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso das
Reclamadas para afastar da condenação as diferenças de
suplementação de aposentadoria com base no regulamento básico
da PETROS de 1969 e reflexos (pleito de letra "a" da inicial). No
mais prevalece o quanto decidido no Acórdão de fls. 2768/2785 do
PDF. Mantidos os parâmetros de liquidação e o valor atribuído à
causa."
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
Processo Nº AIAP-0001291-78.2015.5.05.0023
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS 5 REGIAO
ADVOGADO
FABIO JOSE DA SILVA FREIRE(OAB:
29461/BA)
AGRAVADO
MARILUZE DE PINHO BAHIA
ADVOGADO
ANGELO DEVECCHI REIS DO
SACRAMENTO(OAB: 16908/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 5 REGIAO
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001251-35.2010.5.05.0003
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE
PAULO MARCOS NASCIMENTO
ADVOGADO
JORGE SOTERO BORBA(OAB:
1908/BA)
RECORRIDO
PAULO MARCOS NASCIMENTO
ADVOGADO
JORGE SOTERO BORBA(OAB:
1908/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184103
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo
de instrumento interposto pelo executado.”
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001291-78.2015.5.05.0023