TRT5 05/05/2022 ° pagina ° 725 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
725
PROCESSO: 0000243-82.2022.5.05.0009
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto,nos autos da presente
ação trabalhista, ajuizada porEDSANDRA DE OLIVEIRA
Fica V.Sa. notificada para:
RIBEIROem face, originariamente, deN ESPORTES COMÉRCIO
Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da
E SERVIÇOS LTDA. (E OUTROS), o Juízo da 9ª VARA DO
audiência designada para o dia 21/07/2022 09:20, a ser realizada
TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra do MM.
na sala de audiências telepresenciais da 9ª Vara do Trabalho de
Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA,
Salvador, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-
decide, nos exatos termos da fundamentação supra,que compõe
br.zoom.us/j/89839703897, na data e horário acima indicados.
este dispositivo como se aqui estivesse integralmente transcrita:
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2022.
- REJEITARos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por
JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., condenado na sentença de id.
MILENA REIS BONFIM
cc08c82, que acolheu o pedido de instauração de do incidente de
Secretário de Audiência
desconsideração inversa de personalidade jurídica.
Intimem-seEDSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIROe JÚLIO CESAR
ACADEMIA LTDA.
Prazo de lei.
Transitada em julgado esta sentença, cumpra-se a seguinte ordem,
imposta na sentença de id. 6872160:
“- determinar, à Secretaria deste Juízo que, após transcorrido – sem
qualquer manifestação contrária – o prazo legal para eventual
Processo Nº ATSum-0000418-13.2021.5.05.0009
RECLAMANTE
RAQUEL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
DJAI SIMOES DOS SANTOS(OAB:
58910/BA)
ADVOGADO
JOSENILSON BARBOSA DE
SANTANA(OAB: 48460/BA)
ADVOGADO
GABRIELE COELHO LESSA(OAB:
61037/BA)
RECLAMADO
ROBISON COSTA SANTOS
00683588575
ADVOGADO
ELIEVAN SILVA DOS SANTOS(OAB:
63342/BA)
recurso em face desta sentença, sejam praticados atos de
execução em face de todos os executados, incluindo-se as
empresas ACADEMIA FAZENDA GRANDE LTDA., ACADEMIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBISON COSTA SANTOS 00683588575
FRANÇA LTDA., JÚLIO CESAR ACADEMIA LTDA., MANOEL DIAS
ACADEMIA LTDA., SÃO RAFAEL FITNESS LTDA. E DE WELL
ACADEMIA LTDA.;”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
MILENA REIS BONFIM
Secretário de Audiência
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c19a474
Processo Nº ATOrd-0000243-82.2022.5.05.0009
RECLAMANTE
ANDRE GUSTAVO SANTOS
CARVALHO
ADVOGADO
PAULO DE AGUIAR MENEZES(OAB:
35520/BA)
RECLAMADO
CYNTHIA MARCELA DIAS DE SAN
GALO
RECLAMADO
IVETE MARIA DIAS DE SANGALO
RECLAMADO
FABIO AUGUSTO DE JESUS
ALMEIDA
RECLAMADO
'IESSI PRODUCOES E EVENTOS
LTDA.'
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
2. FUNDAMENTAÇÃO.
A) DAS CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS.
DA JUSTIÇA GRATUITA/ ACOLHIMENTO.
Em decorrência do teor da declaração de carência dos benefícios
da justiça gratuita e da situação atual de desemprego, concedo-a a
parte acionante, nos termos da Lei. Note-se que a parte ré, por não
ter produzido qualquer prova contra essa presunção, não a ilidiu.
B)DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS DE MÉRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE GUSTAVO SANTOS CARVALHO
DA NEGATIVA DE VÍNCULO.
A parte demandada negou totalmente o vínculo de emprego. Disse
que a parte autora, em verdade, era não mais do que uma
prestadora de serviços eventuais, paga mediante diárias. Disse o
PODER JUDICIÁRIO
réu que a parte demandante poderia, aliás, recusar o convite para
JUSTIÇA DO
realizar a diária, não sendo punida de nenhuma forma, senão pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182037