TRT5 31/01/2022 ° pagina ° 2849 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
2849
devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia
e vem causando grave impacto econômico-social aos trabalhadores
e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098
e às empresas; considerando a necessidade de assegurar a
8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido
razoável duração do processo e os meios que garantam a
e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual.
celeridade de sua tramitação, na forma prevista pelo art.5º, LXXVIII,
Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera
da Constituição Federal e em atenção às disposições do Art. 6º do
e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido
ATO CGJT Nº 11/2020 e Art. 3º do ATO TRT5 Nº 31/2020, da
durante a videoconferência.
Corregedoria deste Tribunal, determina-se a inclusão do feito na
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (71) 3284
pauta de audiências telepresenciais PARA TENTATIVA DE
-6033 ou e-mail: [email protected].
ACORDO.
A audiência poderá ser gravada (ficando vedado o uso fora deste
Ficam intimadas as partes, advertindo-as de que a ausência
processo judicial) e disponibilizada aos interessados, bem como
injustificada poderá ser caracterizada como litigância de má-fé
lavrado termo com os atos praticados.
ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da
Ficam intimadas as partes.
legislação processual.
As partes ficam notificadas por seus advogados para acessarem o
aplicativo Zoom Meeting, a seguir especificado, no dia 25/03/22, às
GUANAMBI/BA, 11 de janeiro de 2022.
9h40min e ingressar na audiência telepresencial por meio do
KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
endereço eletrônico de acesso e.
Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a
instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em
Processo Nº ATOrd-0000614-61.2020.5.05.0641
RECLAMANTE
RAMON LIMA DE BARROS
ADVOGADO
MURILO SILVA RIBEIRO(OAB:
47921/BA)
RECLAMADO
MACEARIA DUQUES CERQUEIRA ME
ADVOGADO
RONIVA APOLINARIO MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 45873/BA)
tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo
Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS
na App Store.
Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir
o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra
de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos
Intimado(s)/Citado(s):
- MACEARIA DUQUES CERQUEIRA - ME
respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião.
Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados
devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia
e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido
e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual.
Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera
INTIMAÇÃO
e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b113a07
durante a videoconferência.
proferido nos autos.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (71) 3284
Considerando o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº
-6033 ou e-mail: [email protected].
001, de 19 de março de2020, suspendendo a prestação presencial
A audiência poderá ser gravada (ficando vedado o uso fora deste
de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e2º graus;
processo judicial) e disponibilizada aos interessados, bem como
considerando que o Processo do Trabalho é marcado pelo princípio
lavrado termo com os atos praticados.
da oralidade;considerando que Código de Processo Civil, de
Ficam intimadas as partes.
aplicação subsidiária e supletiva ao Processo do Trabalho, permite
a prática de atos processuais por meio de videoconferência,
inclusive a oitiva de partes e testemunhas (arts. 236, § 3º; 385, § 3º;
GUANAMBI/BA, 11 de janeiro de 2022.
449, parágrafo único; 453, § 1º; 937, § 4º); considerando que a
KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO
Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a
Juiz(a) do Trabalho Titular
contaminação com o coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177673