TRT5 07/12/2021 ° pagina ° 238 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3364/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
238
RECORRENTE
CENTRALTEC INSTALACOES
TERMICAS EIRELI
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
JAIME PEREIRA DE SOUZA
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
CENTRALTEC INSTALACOES
TERMICAS EIRELI
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
Processo Nº ROT-0000530-96.2019.5.05.0026
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JAIME PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE
CENTRALTEC INSTALACOES
TERMICAS EIRELI
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
RECORRENTE
JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
RECORRIDO
JAIME PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
CENTRALTEC INSTALACOES
TERMICAS EIRELI
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
RECORRIDO
JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PECAS E ACESSORIOS EIRELI
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR
CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da primeira
JUSTIÇA DO
Reclamada, por deserção e,por maioria, dar parcial provimento
ao Recurso do Autor para declarar a Responsabilidade Subsidiária
por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da primeira
entre as Reclamadas; para determinar que, quanto aos reflexos das
Reclamada, por deserção e,por maioria, dar parcial provimento
diferenças decorrentes da integração ao salário das diferenças de
ao Recurso do Autor para declarar a Responsabilidade Subsidiária
repouso semanal remunerado, aplica-se o entendimento esposado
entre as Reclamadas; para determinar que, quanto aos reflexos das
pela OJ 394 do TST até 14.12.2017, sendo que, após 15.12.2017,
diferenças decorrentes da integração ao salário das diferenças de
são devidos os reflexos em RSR, com estes, em aviso prévio, 13º
repouso semanal remunerado, aplica-se o entendimento esposado
salário, férias + 1/3 e, por todo o período de condenação, de tudo,
pela OJ 394 do TST até 14.12.2017, sendo que, após 15.12.2017,
em FGTS e multa de 40%; e, ainda, para afastar da condenação os
são devidos os reflexos em RSR, com estes, em aviso prévio, 13º
Honorários Sucumbenciais a favor do patrono da Reclamada.
salário, férias + 1/3 e, por todo o período de condenação, de tudo,
Vencido, em parte, o Exmº. Des. Relator quanto à aplicação da
em FGTS e multa de 40%; e, ainda, para afastar da condenação os
Súmula 19 deste e. Regional.
Honorários Sucumbenciais a favor do patrono da Reclamada.
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2021.
Vencido, em parte, o Exmº. Des. Relator quanto à aplicação da
Súmula 19 deste e. Regional.
SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000530-96.2019.5.05.0026
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JAIME PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175235
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000451-62.2020.5.05.0033
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
LUAN PACHECO DE BARROS
ADVOGADO
TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA)
RECORRIDO
LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES
GOMES
ADVOGADO
TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA)