TRT5 28/09/2021 ° pagina ° 409 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
GRANVILLE & BAZAN LTDA
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
409
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GRANVILLE & BAZAN LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOa ambos os
embargos de declaração.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOa ambos os
Diretor de Secretaria
embargos de declaração.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000061-15.2017.5.05.0222
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MEDEIROS LEAL(OAB:
49720/PE)
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
RECORRENTE
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171816
Processo Nº ROT-0002071-82.2017.5.05.0561
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
ACREDSON DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
ACREDSON DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
DSP - SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - EPP
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACREDSON DA SILVA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da União
para, sanando as omissões, apenas acrescentar à decisão
embargada os fundamentos expendidos anteriormente, sem,