TRT5 09/09/2021 ° pagina ° 171 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
171
CÁLCULO DO INTERVALO INTRAJORNADA DEFERIDO NA
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA, SALVO QUANTO À REPERCUSSÃO DO RSR EM
JUSTIÇA DO
OUTRAS VERBAS; E B) DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE
FGTS DE TODO O VÍNCULO, ACRESCIDOS DE 40%,
DEDUZINDO-SE OS VALORES COMPROVADAMENTE
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
RECOLHIDOS. NO ENSEJO, FIXAM O DÉBITO DA RECLAMADA
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAR O
MF TECNOLOGIA EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EM R$
RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA
34.258,88 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO COMO
OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO O
REQUERIDO
CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE, ATUALIZADO ATÉ
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2021.
30/06/2021, DE R$ 31.215,87 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E
QUINZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). EM RELAÇÃO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
À RECLAMADA SEARA ALIMENTOS LTDA. FIXA-SE O DÉBITO
Diretor de Secretaria
EM R$ 32.627,65 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E
SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O
CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE, ATUALIZADO ATÉ
30/06/2021, DE R$ 29.902,42 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS
E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000495-70.2013.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
AGRAVADO
LEONARDO GARBOGGINI
CARDOZO
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
ANTONIO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
NELSON MOREIRA DO
SACRAMENTO FILHO(OAB:
36494/BA)
AGRAVADO
ALEXANDRE GARBOGGINI
CARDOZO
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
DELSON BORGES DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
FPE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
ADVOGADO
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
ADVOGADO
MARCOS PIRES SANTOS DE
SOUZA(OAB: 18408/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000495-70.2013.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
AGRAVADO
LEONARDO GARBOGGINI
CARDOZO
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
ANTONIO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
NELSON MOREIRA DO
SACRAMENTO FILHO(OAB:
36494/BA)
AGRAVADO
ALEXANDRE GARBOGGINI
CARDOZO
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
DELSON BORGES DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
AGRAVADO
FPE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
ADVOGADO
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
ADVOGADO
MARCOS PIRES SANTOS DE
SOUZA(OAB: 18408/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FPE CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAR O
RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA
PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO COMO
REQUERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170881