TRT5 04/06/2021 ° pagina ° 263 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
MONTEC MONTAGEM TECNICA
LTDA
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
HTLC ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
METALTEC LTDA
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
LUIZ MARCIO DE CARVALHO
SEABRA
HENRIQUE DA ANUNCIACAO
VALOIS(OAB: 29615/BA)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
263
ADVOGADO
HENRIQUE DA ANUNCIACAO
VALOIS(OAB: 29615/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTEC ENGENHARIA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS, E DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DAS RECLAMADAS
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAR A
RETIFICAÇÃO DA CONTA DA EXECUÇÃO, PARA EXTIRPAR A
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA
APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE AVISO
PRÉVIO INDENIZADO. Contas ajustadas, fixa-se o débito da
executada em R$ 668.736,14, com custas no valor de R$
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7.917,11, conforme planilha de cálculos em anexo.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS, E DAR PARCIAL
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DAS RECLAMADAS
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAR A
RETIFICAÇÃO DA CONTA DA EXECUÇÃO, PARA EXTIRPAR A
APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE AVISO
PRÉVIO INDENIZADO. Contas ajustadas, fixa-se o débito da
executada em R$ 668.736,14, com custas no valor de R$
7.917,11, conforme planilha de cálculos em anexo.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000513-77.2012.5.05.0132
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
MONTEC ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
AGRAVANTE
MONTEC MONTAGEM TECNICA
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO
MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
AGRAVANTE
HTLC ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
AGRAVANTE
METALTEC LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
AGRAVADO
LUIZ MARCIO DE CARVALHO
SEABRA
Processo Nº AP-0000513-77.2012.5.05.0132
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
MONTEC ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
AGRAVANTE
MONTEC MONTAGEM TECNICA
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO
MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
AGRAVANTE
HTLC ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARIA JOSE VASCONCELOS
TORRES(OAB: 5543/AL)
AGRAVANTE
METALTEC LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
AGRAVADO
LUIZ MARCIO DE CARVALHO
SEABRA
ADVOGADO
HENRIQUE DA ANUNCIACAO
VALOIS(OAB: 29615/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HTLC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS, E DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DAS RECLAMADAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167730