TRT5 03/05/2021 ° pagina ° 5 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3214/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021
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honorários advocatícios, que o fixava em 10% (dez por cento).”
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.
DE SEQUÊNCIA ID 4609683,QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, julgar a ação procedente em
ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO
parte, para rescindir parcialmente o acórdão proferido pela 5ª
Diretor de Secretaria
Turma deste E. Tribunal, apenas em relação ao réu Manoel
Valdivino de Andrade, nos autos da reclamação trabalhista nº
Processo Nº AR-0000694-42.2019.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
Fundação Nacional de Saúde
RÉU
MANOEL VALDIVINO DE ANDRADE
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RÉU
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RÉU
LUIZ MARIO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RÉU
JAIME DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ MARIO RODRIGUES LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166152
0000063-06.2016.5.05.0291RT, e em juízo rescisório proclamar a
prescrição da pretensão ali deduzida e julgar improcedente a
reclamação trabalhista por ele ajuizada, permanecendo íntegra a
decisão originária em relação aos demais réus. Honorários
advocatícios, pelo réu nominado, por maioria, à razão de 5% sobre
(1/3 (um terço) do valor atribuído à causa e custas de 2%, estas
desde logo dispensadas em razão da concessão da gratuidade de
justiça a favor da parte sucumbente. Condena-se, ainda, a parte
autora a pagar honorários advocatícios aos demais réus à razão de
5% sobre 2/3 (dois terços) do valor arbitrado à causa, tudo nos
termos e limites do voto da Relatora. Vencido o Ex.mo
desembargador TADEU VIEIRA em relação ao percentual dos
honorários advocatícios, que o fixava em 10% (dez por cento).”
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.
ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AR-0000694-42.2019.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
Fundação Nacional de Saúde
RÉU
MANOEL VALDIVINO DE ANDRADE
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RÉU
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RÉU
LUIZ MARIO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO
GISELLI TAVARES FEITOSA
COSTA(OAB: 18457/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)