TRT5 15/04/2021 ° pagina ° 142 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROZEANE DOS SANTOS FERREIRA DE ABREU
Processo Nº ROT-0001599-06.2019.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
RECORRIDO
JOSE MARCIO ANTUNES AMARAL
ADVOGADO
NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCIO ANTUNES AMARAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Processo Nº ROT-0001627-71.2019.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
RECORRIDO
MARINETE HENRIQUETA
CONSTANTINO
ADVOGADO
NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINETE HENRIQUETA CONSTANTINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Processo Nº ROT-0001629-41.2019.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
RECORRIDO
MARLETE DA SILVA LOPES
ADVOGADO
NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLETE DA SILVA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Processo Nº ROT-0001647-04.2019.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165406
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
142
MUNICIPIO DE LAJE
JOAOSITO CARDOSO DA SILVA
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAOSITO CARDOSO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAJE
Processo Nº ROT-0001730-94.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MORIVALDO GUIMARAES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DENISE SANTOS SILVA(OAB:
60424/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MORIVALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001752-46.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE
SANTANA SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE
SANTANA SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUILMA CRISTINA NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0002210-63.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIALDA CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO