TRT5 09/04/2021 ° pagina ° 153 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIANA SILVA DE MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 58249/BA)
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA
S.A
BRUNO COSME DE
MAGALHAES(OAB: 27711/PE)
MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB:
84961/SP)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
153
ADVOGADO
BRUNO COSME DE
MAGALHAES(OAB: 27711/PE)
MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB:
84961/SP)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- RODOLFO BORGES QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
- BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E,
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E,
RECLAMANTE PARA EXCLUIR OS HONORÁRIOS
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
ADVOCATÍCIOS SOBRE A PARTE DO VALOR DAS PARCELAS
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
DEFERIDAS EM QUE RESTOU SUCUMBENTE E CONDENAR A
RECLAMANTE PARA EXCLUIR OS HONORÁRIOS
RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS
ADVOCATÍCIOS SOBRE A PARTE DO VALOR DAS PARCELAS
EXCEDENTES À 8ª HORA DIÁRIA E 40ª SEMANAL,
DEFERIDAS EM QUE RESTOU SUCUMBENTE E CONDENAR A
DETERMINANDO-SE, POR MAIORIA, PARA O PERÍODO EM
RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS
QUE NÃO FORAM JUNTADOS OS CONTROLES DE
EXCEDENTES À 8ª HORA DIÁRIA E 40ª SEMANAL,
FREQUÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS
DETERMINANDO-SE, POR MAIORIA, PARA O PERÍODO EM
PRESTADAS NOS DEMAIS CARTÕES DE PONTO
QUE NÃO FORAM JUNTADOS OS CONTROLES DE
COLACIONADOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
FREQUÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS
SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021.
PRESTADAS NOS DEMAIS CARTÕES DE PONTO
COLACIONADOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021.
Diretor de Secretaria
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000572-63.2018.5.05.0194
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
RODOLFO BORGES QUEIROZ
ADVOGADO
MARIANA SILVA DE MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 58249/BA)
RECORRENTE
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA
S.A
ADVOGADO
BRUNO COSME DE
MAGALHAES(OAB: 27711/PE)
ADVOGADO
MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB:
84961/SP)
RECORRIDO
RODOLFO BORGES QUEIROZ
ADVOGADO
MARIANA SILVA DE MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 58249/BA)
RECORRIDO
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA
S.A
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165168
Processo Nº ROT-0000572-63.2018.5.05.0194
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
RODOLFO BORGES QUEIROZ
ADVOGADO
MARIANA SILVA DE MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 58249/BA)
RECORRENTE
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA
S.A
ADVOGADO
BRUNO COSME DE
MAGALHAES(OAB: 27711/PE)
ADVOGADO
MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB:
84961/SP)
RECORRIDO
RODOLFO BORGES QUEIROZ
ADVOGADO
MARIANA SILVA DE MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 58249/BA)
RECORRIDO
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA
S.A
ADVOGADO
BRUNO COSME DE
MAGALHAES(OAB: 27711/PE)
ADVOGADO
MARIANA ROSA DE ALMEIDA(OAB:
84961/SP)
Relator